Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008868-03.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008868-03.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008868-03.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Advogado do(a) RECORRENTE: EVANDRO LUL RODRIGUES - AP1868-B RECORRIDO: FLAVIO GUIDAO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da LJE. VOTO VENCEDOR Voto dispensado, nos termos do art. 46 da LJE. EMENTA FAZ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008868-03.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: FLAVIO GUIDAO DA SILVA JUNIOR Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Virtual Data inicial: 15/09/2023 Data final: 21/09/2023 H Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008868-03.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / RECORRIDO: FLAVIO GUIDAO DA SILVA JUNIOR /Advogado(s) do reclamado: WILKER DE JESUS LIRA DECISÃO Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 17:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 12:56:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 12:56:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/08/2023, 12:56

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

08/08/2023, 12:56

Recurso Inominado

07/08/2023, 07:52

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2023 10:36:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2023 10:36:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2023 10:36:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/07/2023, 13:39

Em Atos do Juiz.

05/07/2023, 10:36

Certifico que em razão da contestação de ordem #8, seguem os autos conclusos.

22/05/2023, 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/05/2023, 14:12

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Documentos

Acórdão

•25/09/2023, 00:00

Intimação Pauta

•07/09/2023, 00:00

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