Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003200-51.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003200-51.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003200-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AMARILDO LOBATO LEAL RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 04/10/2023 Hora inicial: 08:00:00 Atendime Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003200-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AMARILDO LOBATO LEAL /Advogado(s) do reclamante: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições f Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 12:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 09:05:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 09:05:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/08/2023, 09:05

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

01/08/2023, 09:05

Recurso Inominado

31/07/2023, 15:38

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2023 15:07:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA (Advogado Autor).

15/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2023 15:07:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/07/2023 15:07:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/07/2023, 15:42

Em Atos do Juiz.

04/07/2023, 15:07

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido CONTESTAR a presente ação.

26/06/2023, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/06/2023, 09:25

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 19.

18/05/2023, 13:26

Documentos

Intimação Pauta

•27/09/2023, 00:00

Decisão

•01/09/2023, 00:00

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