Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005590-59.2021.8.03.0002 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005590-59.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

25/02/2022, 09:40

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício #53, à DCCMS, comunicando extinção da presente MPU.

25/02/2022, 09:39

Nº: 500789196, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022, 11:58

Certifico que, nesta data procedo a comunicação da decisão de extinção de Medida Protetiva de Urgência à autoridade policial.

18/01/2022, 11:28

Aguarda-se transcurso de prazo para as partes.

12/01/2022, 09:10

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005590-59.2021.8.03.0002. Requerente: DAIVANE MOURA DE MELO Advogado(a): NOEMI MAIA PANTOJA - 4830AP Requerido: GELIEL PANTOJA DE OLIVEIRA Sentença: Nº do Cuida-se de ação cautelar destinada a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da requerente DAIVANE MOURA DE MELO. A equipe multidisciplinar, após atendimento remoto realizado à autora, constatou que esta a requerente encontra-se residindo com sua genitora e soube informar que o requerido foi morto em meados de setembro,

17/12/2021, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021, 18:13

Certifico que estes autos aguardam publicação da sentença no DJE.

16/12/2021, 10:23

Sentença (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021, 09:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/12/2021, 08:58

Remessa

15/12/2021, 19:33

Em Atos do Promotor.

15/12/2021, 19:33

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

03/12/2021, 11:26

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

03/12/2021, 09:36

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 00:00

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