Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0042424-74.2015.8.03.0001.
REQUERENTE: MARCIONE CRISTINA DE MELO MENEZES, NEUZA RIBEIRO DA SILVA, HAROLDO DE AZEVEDO E SILVA, LILIAN DOS SANTOS MARTINS, ELIANA GONCALVES DE ALMEIDA PINHEIRO, MARCIONE DOS SANTOS SA, MALENA MELEM ASSUNCAO, ALTEMAR SANTOS VIDAL, JOSENILDA VILHENA DA COSTA, CARMEM LUCIA PEREIRA BARROS CARDOSO LOPES, VALDIR PALMERIM FERREIRA, EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA LOUREIRO DE SOUZA, CARMEN LUCIA FERREIRA LOPES PACHECO, RAQUEL LOPES DE LEAO, JULIANNIE VIANNA MORAIS SANTOS, MARIA ARLETE DE PAIVA BRANDAO, ROSILENE DO SOCORRO MENDES DE SARGES, JAILCE YARED MOURA, MARIA SEBASTIANA GUIMARAES CORREA, RILDO SILVA ARRELIAS, DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL, MARCIENE DE OLIVEIRA CARDOSO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS, FRANCIANE LEAL LIMA, MICHELLE YOKONO FLEXA, KLEBER DA COSTA PORTILHO, MARINILDE MUNIZ PEREIRA DA SILVA, JEOVANI DE SOUZA COSTA, MARIA JOSE PEREIRA DE ALMEIDA, MARIA ILZETE LEITE DE AMORIM, ARLENE MARTA DA SILVA GOMES, CARLOS RIGOR NEVES, RUI JORGE MOREIRA DE SOUZA, WALDENILSA SOUSA SANTOS, FRANCISCA TELES DE MORAES FILHA, WANDA MARA MEGUINS MATOS, DANIEL TAVARES GOMES, ROSANGELA MARIA COSTA DE LEAO, SILVIA MARIA BARBOSA MONTEIRO, ALUIZIO DE SOUZA AMORAS, OZIEL DOS REIS DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OZIEL DOS REIS DIAS, JULIETA VAZ DA CONCEICAO, IVANA MORAIS DE AZEVEDO E SOUSA, GLEICY PATRICIA TRINDADE DA COSTA, REGINA CELIA SILVA SANTOS, RUTH CARDOSO DE SAMPAIO, JUDITE PEREIRA LIMA LEMOS, LIZIANE DE MELO PERES, OLIVIA CARVALHO FERREIRA, IZAURA DO ESPIRITO SANTO LEMOS, LENIRA LAMARAO CARDOSO, DENISE VITORIA RODRIGUES DA CUNHA, EDILENE BRITO MOURAO DA ROSA, CREUZA FRANCA DE ALMEIDA CALADO, VILMA BARBOSA DOS SANTOS, REGINA SOCORRO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, ANA CRISTINA SIMOES MALCHER, MARIA ALEXANDRINA QUEIROGA DOS SANTOS, EMECELI NASCIMENTO DOS REIS DE SOUZA, LEILA SILVA DE LIMA, HERCILIA PICANCO JOSAPHAT, RUBISSONIA RODRIGUES SEIXAS, JOSE ERALDO BARCELAR SOARES, MARCO ANTONIO RABELO LOPES, RUBMAURO MACIAL DOS SANTOS, LUCIANA DE SALES GONCALVES COSTA, JODIVALDO BRITO DOS SANTOS, JOANA DE OLIVEIRA DA SILVA, ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, DANIELA SILVA NEGRAO, EDILEUZA RAMOS RODRIGUES, DENIZE MARIA SOUSA SANTOS, SUELI DO SOCORRO ATAIDE DOS SANTOS, MARCIA ANDREA LIMA DE FIGUEIREDO, ROSANGELA MACHADO DA SILVA, LANA PATRICIA NUNES DI NUNES, MARIA DO SOCORRO LUZ CORECHA, HELIO CORDEIRO RAMOS, HOMERO BEZERRA RIBEIRO, MARIA JOSE FONSECA DA SILVA, NALVA APARECIDA DOS SANTOS PINTO, MARIA NAZARE LOBATO FERREIRA, MARCIO ALEXSANDRO LOPES SILVA, MARIA MADALENA DE SOUZA BARBOSA, FABIO RICARDO ALMEIDA DE MACEDO, SIDNEY CHARLES SOUSA BARBOSA, DARILTO DA SILVA PAIXAO, EDNA MARIA DE OLIVEIRA PANTOJA, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA, LORO MARTINS RODRIGUES, EDIGLEUMA PICANCO BACELAR, MARIVALDA DOS SANTOS MELO, ROSANA DE JESUS DOS SANTOS PICANCO, CENIRA CORDEIRO BELO, ROSSANA DO SOCORRO ACACIO DOS SANTOS RAMOS, EDNA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS, PLACIDO PEREIRA VIEIRA, REGINA DE NAZARE DE BARROS FERREIRA, ILTON DA CRUZ ALVES, ALENE CHAGAS DA SILVA, EDVANIA ALBUQUERQUE FEITOSA, MARIA DE JESUS RIBEIRO PORTILHO, ELIELSON LUIZ BRAGA COLARES, LEDA MARIA BARBOSA DE MELO, DELFINA OLIVEIRA DOS SANTOS, CLAUDIA MIRA ARAUJO, MARIA GORETH RIBEIRO DE FREITAS, ELISANGELA CORREA LIMA, MARIA MIRTES TEIXEIRA ROCHA, ROSINES LEITE FERREIRA, GELCIRENE DA COSTA SILVEIRA MONTEIRO, JOSELIA MARIA DA COSTA DOS SANTOS, JOSE MARCIO MOREIRA VASCONCELOS, ALESSANDRA LUCIA NEVES TERRA, BENEDITO DA SILVA BRAGA, EDMILSON MARTINS, ORCINDA NIRLEIDE DE ALMEIDA VALENTE, TEREZINHA DE JESUS VERAS DE MORAIS, MARCIA AMORAS PEREIRA, CLICIA TATIANA ALBERTO COELHO, DALCIMARY ALMEIDA DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA LOBATO DA SILVA, FRANCINETE PACHECO DE OLIVEIRA, MARISETE GADELHA DA ROCHA OLIVEIRA, ALRIVETE PRAIA FARIAS, CARLOS ALBERTO CIPRIANO MOREIRA, MARIA DOS SANTOS DO ROSARIO, JOANA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, IVANILDA RODRIGUES NOBRE, LEANDRO AMORAS PANTALEAO, MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA, JACQUELINE FREIRE SANTOS, DIONEY TRINDADE BELEM, JOYCE FERREIRA DE CASTRO, MARILENE DE SOUSA ALMEIDA, WALDENORA LIMA SANTOS NEGRAO, IOLANDA DO SOCORRO VIANA BARBOSA, MARIA NATALICE RIBEIRO DANTAS, AGNALDO FERREIRA PEREIRA, ELISANGELA FAVACHO VILHENA, RILDSAN CANTO PINTO, NILO MOREIRA TOLOSA FILHO, MARCILENE DA SILVA E SILVA, SONIA LUCIA MONTE DE LEAO, ELIETE JEANE VIEIRA MIRANDA, ALENA CONCEICAO RUZICKA, MARLUCIA TAVARES MOREIRA, ANGELICA DE RIBAMAR FREITAS FRANCA, CLAUDIA PATRICIA SILVA OLIVEIRA, SELMA DO SOCORRO CASCAES BRITO, CRISTIANE SILVA FREITAS, MARGARIDA SODRE DA SILVA DINIZ, JORGE ALVES DA CRUZ, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA PESSOA, EDILEIA MARIA RODRIGUES GOMES REIS, RUBENS PINHEIRO DA SILVA, ANGELO ROBERTO SOUSA MARQUES, ISNANDA DE AZEVEDO FEITOZA, ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS, CLIVIA PATRICIA DIAS QUARESMA, ELISANGELA CORDEIRO FERREIRA, CATIA CILENE CARDOSO MIRANDA, LANA KELLEY SARDINHA DUARTE, GRACIRENE DO SOCORRO ALVES RODRIGUES, LINDEVAL LUIZ CALDAS DA SILVA, ADALBERTO LIRIO DE NAZARE LOPES, NELCIRA COSTA DA SILVA, RAIMUNDO GOMES LUZ, NELMA DOS REIS, FRANCISCA RAMOS RODRIGUES, ANA PAULA CAMARA TRINDADE, MARIA DE LOURDES DA SILVA BRITO, ODERI FERREIRA TAVARES, EDINALDO CORREA MARTINS, DORISVANILDO DE ALMEIDA CAMARAO, TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATO, ELIGIANE DOS SANTOS RAMOS, DALCICLEA RAMOS COSTA DOS SANTOS, ELIENE DIAS DA SILVA, ELCENIR BRAZAO ARAUJO, LUIS ANTONIO ANDRADE DA SILVA, WALKIRIA MONTEIRO PEREIRA, IZAIAS DOS SANTOS RANGEL, ALCIDALEA LOURENCO FONSECA, JACQUELINE PHARLAN DE CAMARGO, MOACIR BARBOSA DA SILVA, SINESIA FORTE DOS SANTOS, LORENA PEREIRA, ROSANGELA MESQUITA BRAZAO, FRANCINETE DA COSTA PEREIRA, ROSIANE BRITO QUARESMA, LILIANE TOBELEM DA SILVA QUEIROZ, IDOMAR SA GONCALVES, MARILEIDE SALGADO DO AMARAL
REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O patrono da parte exequente listou os credores que ainda não levantaram os seus créditos, indicando ainda os respectivos valores líquidos históricos a serem levantados. São eles: Considerando a juntada das procurações individuais com outorga de poderes específicos para receber, deverá ser expedido um alvará único em nome da sociedade advocatícia que representa os credores, cabendo a esta o repasse dos créditos individualizados aos seus clientes, acrescidos dos respectivos rendimentos.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
DIANTE DO EXPOSTO, expedir alvará de levantamento do saldo atualizado da conta judicial nº 1500129538674 em favor dos credores listados acima, fazendo constar no corpo do alvará o nome de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.073.827/0003-48. No mais, considerando que a execução já fora extinta, não há necessidade de prolação de nova sentença de extinção. Portanto, após tudo cumprido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Macapá/AP, 13 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.