Execução Fiscal 0003476-16.2022.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 0003476-16.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003476-16.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: H. G. FIRMINO LTDA DESPACHO Sobre a manifestação e pedido juntado no Id 24599590; manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito, em5(cinco) dias. Int. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0003476-16.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: H. G. FIRMINO LTDA DESPACHO Sobre a manifestação e pedido juntado no Id 24599590; manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito, em5(cinco) dias. Int. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

05/06/2026, 18:37

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003476-16.2022.8.03.0002. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: H. G. FIRMINO LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido formulado no Id 26070123. Determino que a parte interessada promova, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada dos atos constitutivos da empresa executada, bem como da respectiva procuração, além de outros documentos que entender pertinentes, a fim de regularizar a representação processual. Após a regularização, intime-se a Fazenda Pública para manifestação. Cumpra-se. Santana/AP, 9 de abril de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

11/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 07:53

Documento (Certidão)

23/02/2026, 07:53

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:46

Petição (Petição inicial)

28/01/2026, 09:48

Confirmada

24/01/2026, 00:02

Expedida/Certificada

23/01/2026, 11:15

Mero expediente

12/01/2026, 08:29

Documentos

Despacho

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(158)