Execução de Título Extrajudicial 6002144-83.2025.8.03.0008 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6002144-83.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002144-83.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCINETH GOMES SALES SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, “não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, o juiz extinguirá o processo”. A norma reflete a sistemática dos Juizados Especiais, que prestigia a celeridade e simplicidade processual, impondo às partes o dever de cooperar para o regular andamento do feito. Assim, constatada a inércia do exequente, que, intimado, deixou de impulsionar o processo e de promover as diligências necessárias à satisfação de seu crédito, impõe-se a extinção do feito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registros eletrônicos. Transitada em julgado por preclusão lógica, tendo em vista o abandono processual e sendo desnecessária nova intimação da parte, arquivem-se. Laranjal do Jari/AP, 9 de janeiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002144-83.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCINETH GOMES SALES SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, “não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, o juiz extinguirá o processo”. A norma reflete a sistemática dos Juizados Especiais, que prestigia a celeridade e simplicidade processual, impondo às partes o dever de cooperar para o regular andamento do feito. Assim, constatada a inércia do exequente, que, intimado, deixou de impulsionar o processo e de promover as diligências necessárias à satisfação de seu crédito, impõe-se a extinção do feito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registros eletrônicos. Transitada em julgado por preclusão lógica, tendo em vista o abandono processual e sendo desnecessária nova intimação da parte, arquivem-se. Laranjal do Jari/AP, 9 de janeiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

12/01/2026, 08:30

Documento (Certidão)

12/01/2026, 08:29

Abandono da causa

11/01/2026, 22:54

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 12:42

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 11:21

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RIVELINO ELETROMOVEIS LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCINETH GOMES SALES Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios deste Juízo (Portaria 001/2025-2ªVCGIJ/LJ), promovo a intimação da parte autora através de seu advogado. Considerando que todas as diligências foram infrutíferas, Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO n. 6002144-83.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Nota Promissória] >EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Laranjal do Jari- AP, 5 de dezembro de 2025. LENIRA ALVES FAGUNDES TEC.JUDICIARIA

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:34

Outras Decisões

02/12/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 10:48

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 04:10

Documentos

Sentença

•20/07/2026, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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