Ação Penal - Procedimento Sumário 6012231-19.2025.8.03.0002 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 6012231-19.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6012231-19.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA ANTONIA DE FREITAS DIAS DECISÃO Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEEU, conforme já determinado na decisão de id 23345557. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta na Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:04

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012231-19.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA ANTONIA DE FREITAS DIAS DECISÃO Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEEU, conforme já determinado na decisão de id 23345557. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Substituta na Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2026, 09:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 14:14

Petição (Petição inicial)

30/01/2026, 09:54

Confirmada

30/01/2026, 00:02

Publicação

26/01/2026, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA ANTONIA DE FREITAS DIAS Advogado(s) do reclamado: IVAN DA COSTA FELIX Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/09/2026 09:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 20 de janeiro de 2026. FRANCIS DILSON SA NEGREIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012231-19.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Ameaça, Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 09:08

Expedida/Certificada

20/01/2026, 09:08

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 09:08

de Instrução e Julgamento (designada)

20/01/2026, 09:07

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (designada)

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