Execução Fiscal 6016905-40.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Execução Fiscal 6016905-40.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6016905-40.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: FLORISVAL ALVES CORDEIRO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de 5(cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:10

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6016905-40.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: FLORISVAL ALVES CORDEIRO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de 5(cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Confirmada

12/06/2026, 00:02

Expedida/Certificada

01/06/2026, 12:39

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2026, 12:25

Mero expediente

09/01/2026, 09:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 08:19

Distribuição (sorteio)

23/12/2025, 19:14

Documentos

•20/07/2026, 00:00