Execução Fiscal 6016910-62.2025.8.03.0002 - TJAP

Execução Fiscal 6016910-62.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6016910-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: SUZI PINHEIRO DE CASTRO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6016910-62.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA EXECUTADO: SUZI PINHEIRO DE CASTRO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorários em 10% sobre o valor do crédito exequendo. Santana/AP, 9 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

29/05/2026, 11:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 15:41

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:26

Confirmada

27/03/2026, 00:03

Confirmada

17/03/2026, 10:38

Petição (Petição inicial)

17/03/2026, 10:36

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

16/03/2026, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2026, 16:00

Petição

15/02/2026, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 10:09

Documentos

Despacho

•20/07/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição inicial)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

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