Execução de Título Extrajudicial 6061203-57.2024.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6061203-57.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6061203-57.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: RODRIGO P DA SILVA Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução 6006674-54.2025.8.03.0001. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) Titular da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061203-57.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: RODRIGO P DA SILVA Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução 6006674-54.2025.8.03.0001. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) Titular da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Definitivo

25/05/2026, 06:20

Documento (Certidão)

24/05/2026, 21:10

Decurso de Prazo

17/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061203-57.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: RODRIGO P DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial vinculada aos embargos à execução nº 6006674-54.2025.8.03.0001, cujo julgamento definitivo, confirmado em grau recursal, reconheceu a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título que embasa a presente execução, determinando, por conseguinte, sua extinção. Conforme se extrai do acórdão juntado aos autos, restou assentado que o contrato objeto da execução foi apenas parcialmente cumprido, havendo controvérsia relevante acerca da extensão das obrigações efetivamente adimplidas, bem como quanto ao montante eventualmente devido, circunstâncias que afastam a aptidão executiva do título. A Corte foi categórica ao afirmar que a pretensão executiva, tal como deduzida, demanda dilação probatória para apuração de valores proporcionais e eventual indenização por perdas e danos, providência incompatível com o rito da execução, devendo a discussão ser veiculada em ação de conhecimento. Diante disso, resta configurada a ausência de pressuposto essencial ao desenvolvimento válido da execução, qual seja, a existência de título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos dos arts. 783 e 784 do CPC. Assim, em observância ao decidido no processo conexo, impõe-se a extinção da presente execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Não havendo requerimentos em 5 dias, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061203-57.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: RODRIGO P DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial vinculada aos embargos à execução nº 6006674-54.2025.8.03.0001, cujo julgamento definitivo, confirmado em grau recursal, reconheceu a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título que embasa a presente execução, determinando, por conseguinte, sua extinção. Conforme se extrai do acórdão juntado aos autos, restou assentado que o contrato objeto da execução foi apenas parcialmente cumprido, havendo controvérsia relevante acerca da extensão das obrigações efetivamente adimplidas, bem como quanto ao montante eventualmente devido, circunstâncias que afastam a aptidão executiva do título. A Corte foi categórica ao afirmar que a pretensão executiva, tal como deduzida, demanda dilação probatória para apuração de valores proporcionais e eventual indenização por perdas e danos, providência incompatível com o rito da execução, devendo a discussão ser veiculada em ação de conhecimento. Diante disso, resta configurada a ausência de pressuposto essencial ao desenvolvimento válido da execução, qual seja, a existência de título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos dos arts. 783 e 784 do CPC. Assim, em observância ao decidido no processo conexo, impõe-se a extinção da presente execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Não havendo requerimentos em 5 dias, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

21/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2026, 20:17

Conclusão (para julgamento)

11/04/2026, 11:55

Documento (Informações)

11/04/2026, 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2026, 11:53

Documento (Acórdão)

11/04/2026, 11:53

Documento (Certidão)

10/02/2026, 07:55

Documentos

Decisão

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061203-57.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: RODRIGO P DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial vinculada aos embargos à execução nº 6006674-54.2025.8.03.0001, cujo julgamento definitivo, confirmado em grau recursal, reconheceu a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título que embasa a presente execução, determinando, por conseguinte, sua extinção. Conforme se extrai do acórdão juntado aos autos, restou assentado que o contrato objeto da execução foi apenas parcialmente cumprido, havendo controvérsia relevante acerca da extensão das obrigações efetivamente adimplidas, bem como quanto ao montante eventualmente devido, circunstâncias que afastam a aptidão executiva do título. A Corte foi categórica ao afirmar que a pretensão executiva, tal como deduzida, demanda dilação probatória para apuração de valores proporcionais e eventual indenização por perdas e danos, providência incompatível com o rito da execução, devendo a discussão ser veiculada em ação de conhecimento. Diante disso, resta configurada a ausência de pressuposto essencial ao desenvolvimento válido da execução, qual seja, a existência de título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, nos termos dos arts. 783 e 784 do CPC. Assim, em observância ao decidido no processo conexo, impõe-se a extinção da presente execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Não havendo requerimentos em 5 dias, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

21/04/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Informações)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Acórdão)

Documento (Certidão)

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