Execução de Título Extrajudicial 6000720-90.2026.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6000720-90.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000720-90.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: VERA LUCIA DA SILVA ROLA DECISÃO Tendo em vista a manifestação no ID 29841445, na qual a Executada concorda com a liberação do valor penhorado em suas contas para quitação da dívida executada, TRANSFIRA-SE para Conta Judicial, o valor de R$ 466,90 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), bloqueado no ID 29720404, e, com a resposta, EXPEÇA-SE Alvará de Levantamento em favor da Exequente GRUPO SARAIVA, interrompendo-se a ordem reiterada de bloqueio. Após, conclusos para extinção. Macapá, 21 de julho de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000720-90.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: VERA LUCIA DA SILVA ROLA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 8 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000720-90.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: VERA LUCIA DA SILVA ROLA DECISÃO Habilite-se nos autos o Advogado da Executada, observando-se a Procuração anexada no ID 29677043. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores bloqueados na conta do BANCO DO BRASIL S.A. (ID 29677040), haja vista que o referido bloqueio não tem qualquer relação com este processo, uma vez que o valor indicado no extrato anexado no ID 29677044 (R$ 4.876,61) é muito superior ao valor total desta execução (R$ 466,90) e que o bloqueio demonstrado pela Executada foi efetuado no dia 02.07.2026, ou seja, 04 (quatro) dias antes da solicitação de bloqueio efetuada por este Juízo (ID 29664029 - 06.07.2026), no valor total de R$ 466,90 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), que foi encerrada no mesmo dia, haja vista o bloqueio integral do valor executado, em conta no BANCO BRADESCO S.A., conforme Certidão no ID 29749822. Logo, não há nos autos qualquer indício de que o valor de R$ 4.876,61 (quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) bloqueado na conta da Executada no BANCO DO BRASIL S.A., no dia 02.07.2026, decorre de ordem de bloqueio atrelada a este processo, sobretudo quando há outra execução em face da Executada, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (Proc. 0046326-93.2019.8.03.0001) em que houve ordem de bloqueio com data coincidente com a data do bloqueio na referida conta bancária (02.07.2026). INDEFIRO também o pedido de expedição de guia para pagamento do valor integral da execução, haja vista que a emissão da Guia de Depósito Judicial pode e deve ser efetuada pela própria Executada, ou por seu Procurador, no site do TJAP (https://www.tjap.jus.br/portal/cp-inicio.html) ou diretamente no site do BANCO DO BRASIL (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/), sendo certo que, no dia 14.02.2026, a Executada foi devidamente citada e cientificada do prazo de 03 (três) dias para saldar a dívida, nos termos do art. 829 do CPC, mas, passados mais de 04 (quatro) meses, não havia demonstrado nos autos qualquer interesse em efetuar o pagamento, até a constrição judicial de valores em sua conta bancária. Assim sendo, CONVERTO EM PENHORA o valor de R$ 466,90 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) bloqueado na conta da Executada no BANCO BRADESCO S.A., conforme detalhamento anexado no ID 29720404. Intime-se a Executada, por seu Advogado, da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, conclusos para extinção. Macapá, 9 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 07:58

Documento (Certidão)

08/07/2026, 07:57

Petição (Petição inicial)

06/07/2026, 12:38

Documento (Certidão)

06/07/2026, 08:25

Documento (Certidão)

24/06/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000720-90.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: VERA LUCIA DA SILVA ROLA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 8 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:13

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2026, 16:05

Petição

16/02/2026, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2026, 11:54

Mero expediente

08/01/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:01

Documentos

Decisão

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000720-90.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: VERA LUCIA DA SILVA ROLA DECISÃO Habilite-se nos autos o Advogado da Executada, observando-se a Procuração anexada no ID 29677043. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de desbloqueio de valores bloqueados na conta do BANCO DO BRASIL S.A. (ID 29677040), haja vista que o referido bloqueio não tem qualquer relação com este processo, uma vez que o valor indicado no extrato anexado no ID 29677044 (R$ 4.876,61) é muito superior ao valor total desta execução (R$ 466,90) e que o bloqueio demonstrado pela Executada foi efetuado no dia 02.07.2026, ou seja, 04 (quatro) dias antes da solicitação de bloqueio efetuada por este Juízo (ID 29664029 - 06.07.2026), no valor total de R$ 466,90 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), que foi encerrada no mesmo dia, haja vista o bloqueio integral do valor executado, em conta no BANCO BRADESCO S.A., conforme Certidão no ID 29749822. Logo, não há nos autos qualquer indício de que o valor de R$ 4.876,61 (quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) bloqueado na conta da Executada no BANCO DO BRASIL S.A., no dia 02.07.2026, decorre de ordem de bloqueio atrelada a este processo, sobretudo quando há outra execução em face da Executada, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (Proc. 0046326-93.2019.8.03.0001) em que houve ordem de bloqueio com data coincidente com a data do bloqueio na referida conta bancária (02.07.2026). INDEFIRO também o pedido de expedição de guia para pagamento do valor integral da execução, haja vista que a emissão da Guia de Depósito Judicial pode e deve ser efetuada pela própria Executada, ou por seu Procurador, no site do TJAP (https://www.tjap.jus.br/portal/cp-inicio.html) ou diretamente no site do BANCO DO BRASIL (https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/), sendo certo que, no dia 14.02.2026, a Executada foi devidamente citada e cientificada do prazo de 03 (três) dias para saldar a dívida, nos termos do art. 829 do CPC, mas, passados mais de 04 (quatro) meses, não havia demonstrado nos autos qualquer interesse em efetuar o pagamento, até a constrição judicial de valores em sua conta bancária. Assim sendo, CONVERTO EM PENHORA o valor de R$ 466,90 (quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) bloqueado na conta da Executada no BANCO BRADESCO S.A., conforme detalhamento anexado no ID 29720404. Intime-se a Executada, por seu Advogado, da penhora e para, querendo, opor Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo para Embargos, transfira-se o valor penhorado para a Conta Judicial, expedindo-se Alvará de Levantamento em favor da Exequente. Após, conclusos para extinção. Macapá, 9 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000720-90.2026.8.03.0001. Autor: GRUPO SARAIVA LTDA Réu: VERA LUCIA DA SILVA ROLA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte Executada para que em 3 (três) dias pague o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens da parte Executada, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Caso realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar a parte Executada que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 8 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição inicial)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(17)