Execução de Título Extrajudicial 6002456-59.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6002456-59.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002456-59.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA LIMA EXECUTADO: ROSILENE DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, “não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, o juiz extinguirá o processo”. A norma reflete a sistemática dos Juizados Especiais, que prestigia a celeridade e simplicidade processual, impondo às partes o dever de cooperar para o regular andamento do feito. Assim, constatada a inércia do exequente, que, intimado, deixou de impulsionar o processo e de promover as diligências necessárias à satisfação de seu crédito, impõe-se a extinção do feito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registros eletrônicos. Transitada em julgado por preclusão lógica, tendo em vista o abandono processual e sendo desnecessária nova intimação da parte, arquivem-se. Laranjal do Jari/AP, 7 de janeiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002456-59.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA LIMA EXECUTADO: ROSILENE DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, “não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, o juiz extinguirá o processo”. A norma reflete a sistemática dos Juizados Especiais, que prestigia a celeridade e simplicidade processual, impondo às partes o dever de cooperar para o regular andamento do feito. Assim, constatada a inércia do exequente, que, intimado, deixou de impulsionar o processo e de promover as diligências necessárias à satisfação de seu crédito, impõe-se a extinção do feito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publicação e Registros eletrônicos. Transitada em julgado por preclusão lógica, tendo em vista o abandono processual e sendo desnecessária nova intimação da parte, arquivem-se. Laranjal do Jari/AP, 7 de janeiro de 2026. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

Definitivo

08/01/2026, 12:00

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:00

Abandono da causa

08/01/2026, 10:02

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 11:55

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002456-59.2025.8.03.0008. EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA LIMA EXECUTADO: ROSILENE DIAS DOS SANTOS DECISÃO Dê-se vista novamente ao exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Laranjal do Jari/AP, 24 de novembro de 2025. ANTONIO JOSE DE MENEZES Juiz(a) de Direito do 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

24/11/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ROBERTO DA SILVA LIMA POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSILENE DIAS DOS SANTOS FINALIDADE: Sobre a certidão ID: 24523970, manifestem-se a parte Autora no prazo de 05 (cinco) dias. Laranjal do Jari, 3 de novembro de 2025. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA Mat. 43712 Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6002456-59.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Nota Promissória] >EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO:

04/11/2025, 00:00

Documentos

•20/07/2026, 00:00