Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6004720-04.2024.8.03.0002.
REQUERENTE: JULIETE PIEDADE JARDIM
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO À contadoria para aferição dos cálculos apresentados na planilha juntada no Id 23192023. Com as informações, façam-se conclusos. Int. Santana/AP, 7 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/06/2026, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 6004720-04.2024.8.03.0002.
REQUERENTE: JULIETE PIEDADE JARDIM
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO À contadoria para aferição dos cálculos apresentados na planilha juntada no Id 23192023. Com as informações, façam-se conclusos. Int. Santana/AP, 7 de janeiro de 2026. MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2026, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 09:00
Recebimento
20/01/2026, 13:26
Remessa (outros motivos)
20/01/2026, 13:26
Mero expediente
08/01/2026, 09:12
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 13:23
Petição (Petição inicial)
10/09/2025, 10:50
Decurso de Prazo
10/09/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 11:06
Decurso de Prazo
25/08/2025, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JULIETE PIEDADE JARDIM
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, X, promovo a intimação da exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a juntada de documento: 20995711 - Certidão da Contadoria 20995714 - Outros Documentos (PROC.6004720 04.2024.8.03.0002) Santana/AP, 13 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MARIA DE NAZARE PIMENTEL PANTOJA Analista Judiciário
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004720-04.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]