Monitória 6095138-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Monitória 6095138-54.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6095138-54.2025.8.03.0001. AUTOR: KELLY PEREIRA SANTANA REU: PL - PARTIDO LIBERAL - MACAPA - AP - MUNICIPAL DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

20/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2026, 13:35

Documento (Certidão)

24/06/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6095138-54.2025.8.03.0001. AUTOR: KELLY PEREIRA SANTANA REU: PL - PARTIDO LIBERAL - MACAPA - AP - MUNICIPAL DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Cite-se com as formalidades e advertências do procedimento monitório (art. 700 e seguintes do CPC), devendo constar no mandado a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no percentual de 5% do valor atribuído à causa, com a ressalva de que o pagamento no prazo assinalado implicará na isenção das custas processuais (art. 701, § 1º, idem). 2 – Do mesmo modo, deverá constar no mandado, que, no mesmo prazo, a parte ré poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento dos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º e 702, idem). 3 - Expeça-se mandado. Cumpra-se. Macapá/AP, 2 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.

23/06/2026, 00:00

deferimento

19/06/2026, 20:40

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 09:01

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:13

Petição (Petição inicial)

11/06/2026, 23:37

Publicação

22/05/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095138-54.2025.8.03.0001. AUTOR: KELLY PEREIRA SANTANA REU: PL - PARTIDO LIBERAL - MACAPA - AP - MUNICIPAL DECISÃO Intimem-se as partes para informem se possuem provas a produzir no prazo de 15 dias. No mesmo prazo e para evitar qualquer alegação de nulidade, deverá o Réu ter vista dos documentos juntados pela parte Autora para eventual manifestação. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095138-54.2025.8.03.0001. AUTOR: KELLY PEREIRA SANTANA REU: PL - PARTIDO LIBERAL - MACAPA - AP - MUNICIPAL DECISÃO Intimem-se as partes para informem se possuem provas a produzir no prazo de 15 dias. No mesmo prazo e para evitar qualquer alegação de nulidade, deverá o Réu ter vista dos documentos juntados pela parte Autora para eventual manifestação. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: MONITÓRIA (40)

21/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2026, 13:09

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 10:33

Petição (Impugnação aos embargos)

14/05/2026, 22:17

Documentos

•20/07/2026, 00:00