Embargos de Declaração Cível 0030637-82.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 8.987,43

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

NIVALDO CAMBRAIA ALVES

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/09/2017, 08:22

Transitado em Julgado em 18/09/2017

19/09/2017, 08:19

Publicado Acórdão em 02/08/2017.

02/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2017, 18:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/08/2017 às 14:51:14 para Acórdão

01/08/2017, 14:51

Expediente Encaminhado ao DJE

01/08/2017, 10:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/08/2017, 10:33

Recebidos os autos

01/08/2017, 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/08/2017, 08:27

Conhecido o recurso de NIVALDO CAMBRAIA ALVES e provido

01/08/2017, 08:26

Recebidos os autos

31/07/2017, 11:52

Conclusos para lavrar o acórdão.

31/07/2017, 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

31/07/2017, 09:35

Processo/Recurso julgado

31/07/2017, 07:52

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2017.

18/07/2017, 01:00

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/09/2017, 08:22

Transitado em Julgado em 18/09/2017

19/09/2017, 08:19

Publicado Acórdão em 02/08/2017.

02/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2017, 18:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/08/2017 às 14:51:14 para Acórdão

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•02/10/2014, 08:10

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2015, 13:36

01/08/2017, 14:51

Expediente Encaminhado ao DJE

01/08/2017, 10:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/08/2017, 10:33

Recebidos os autos

01/08/2017, 10:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/08/2017, 08:27

Conhecido o recurso de NIVALDO CAMBRAIA ALVES e provido

01/08/2017, 08:26

Recebidos os autos

31/07/2017, 11:52

Conclusos para lavrar o acórdão.

31/07/2017, 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

31/07/2017, 09:35

Processo/Recurso julgado

31/07/2017, 07:52

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2017.

18/07/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2017, 17:52

Expediente Encaminhado ao DJE

17/07/2017, 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/07/2017, 17:48

Juntada de Petição (outras)

11/07/2017, 16:26

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2017, 15:24

Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2017.

03/07/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2017, 19:01

Expediente Encaminhado ao DJE

30/06/2017, 10:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2017, 10:03

Recebidos os autos

20/06/2017, 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/06/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 10:51

Intimação positiva via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA em 09/06/2017 às 14:12:16 para DECISÃO TERMINATIVA

09/06/2017, 14:12

Intimação positiva via Escritório Digital de ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES em 09/06/2017 às 14:07:34 para DECISÃO TERMINATIVA

09/06/2017, 14:07

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 07/06/2017 às 12:06:55 para DECISÃO TERMINATIVA

07/06/2017, 12:06

Recebidos os autos

06/06/2017, 13:12

Conclusos para elaborar relatório e voto.

06/06/2017, 13:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

06/06/2017, 09:26

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/06/2017 às 07:58:44 para DECISÃO TERMINATIVA

06/06/2017, 07:58

Publicado DECISÃO TERMINATIVA em 06/06/2017.

06/06/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2017, 20:08

Expediente Encaminhado ao DJE

05/06/2017, 12:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/06/2017, 12:00

Recebidos os autos

02/06/2017, 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/06/2017, 12:31

Proferida decisão de mero expediente

01/06/2017, 12:08

Recebidos os autos

25/05/2017, 16:38

Conclusos para decisão.

25/05/2017, 16:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

25/05/2017, 10:53

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2017, 10:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

25/05/2017, 10:40

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2017 às 08:34:08 para DESPACHO

08/05/2017, 08:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/05/2017, 12:25

Recebidos os autos

04/05/2017, 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/05/2017, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 10:17

Recebidos os autos

24/04/2017, 09:59

Conclusos para elaborar relatório e voto.

24/04/2017, 09:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

20/04/2017, 09:19

Recurso Distribuído por sorteio

20/04/2017, 09:07

Juntada de Petição (outras)

17/04/2017, 14:46

Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 11/04/2017 às 10:29:47 para DESPACHO

11/04/2017, 10:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/04/2017 às 15:13:57 para DESPACHO

03/04/2017, 15:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/04/2017, 12:19

Recebidos os autos

30/03/2017, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/03/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 16:03

Recebidos os autos

19/02/2016, 11:33

Conclusos para elaborar relatório e voto.

19/02/2016, 11:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

19/02/2016, 10:55

Juntada de Embargos de declaração

19/02/2016, 10:50

Recurso Distribuído por sorteio

19/02/2016, 10:34

Publicado Acórdão em 12/02/2016.

12/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2016, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2016, 10:30

Recebidos os autos

11/02/2016, 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/02/2016, 08:52

Conhecido o recurso de NIVALDO CAMBRAIA ALVES e não-provido

11/02/2016, 08:49

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 68

11/12/2015, 10:12

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 75

10/12/2015, 09:18

Recebidos os autos

19/11/2015, 16:40

Conclusos para lavrar o acórdão.

19/11/2015, 16:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

19/11/2015, 08:04

Recebidos os autos

18/11/2015, 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/11/2015, 13:40

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 73

18/11/2015, 12:15

Recebidos os autos

18/11/2015, 12:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

18/11/2015, 10:53

Recebidos os autos

18/11/2015, 07:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/11/2015, 14:24

Recebidos os autos

11/11/2015, 10:36

Conclusos para lavrar o acórdão.

11/11/2015, 10:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

11/11/2015, 09:28

Processo/Recurso julgado

10/11/2015, 12:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/11/2015.

04/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2015, 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE

03/11/2015, 15:13

Incluído em pauta para 10/11/2015 às 08:00:00.

03/11/2015, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/11/2015, 14:24

Recebidos os autos

27/10/2015, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/10/2015, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2015, 13:00

Recebidos os autos

23/10/2015, 09:52

Conclusos para despacho.

23/10/2015, 09:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

22/10/2015, 16:34

Recebidos os autos

22/10/2015, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/10/2015, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2015, 14:56

Recebidos os autos

04/05/2015, 13:26

Conclusos para elaborar relatório e voto.

04/05/2015, 13:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

04/05/2015, 11:23

Recebidos os autos

04/05/2015, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

30/04/2015, 14:25

Recurso Distribuído por sorteio

30/04/2015, 12:36

Distribuído por sorteio

30/04/2015, 12:36

TipoProcessoDocumento#63

•21/10/2015, 14:56

TipoProcessoDocumento#63

•27/10/2015, 13:00

TipoProcessoDocumento#74

•17/11/2015, 14:01

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2015, 13:32

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2016, 08:49

TipoProcessoDocumento#63

•28/03/2017, 16:03

TipoProcessoDocumento#63

•02/05/2017, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•01/06/2017, 12:08

TipoProcessoDocumento#63

•19/06/2017, 10:51

TipoProcessoDocumento#74

•01/08/2017, 08:26