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TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OPEN MIX CRIACAO PROMOCAO E EVENTOS LIMITADA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 188626

·

CPF

·

Representa: Autor

LEONARDO CARMONA CARDOSO FACURI

OAB/RJ 203923·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/Certificada

06/07/2026, 08:40

Outras Decisões

03/07/2026, 14:15

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 09:02

Petição (Petição inicial)

02/07/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046342-95.2026.8.03.0001. AUTOR: OPEN MIX CRIACAO PROMOCAO E EVENTOS LIMITADA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a guia das custas judiciais referente ao comprovante de pagamento de ID 29219051. Oportunamente, voltem conclusos. Macapá/AP, 22 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

24/06/2026, 00:00

Emenda à Inicial

22/06/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:11

Distribuição (sorteio)

18/06/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Todas as movimentações(27)

Expedida/Certificada

06/07/2026, 08:40

Outras Decisões

03/07/2026, 14:15

Conclusão (para decisão)

03/07/2026, 09:02

Petição (Petição inicial)

02/07/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 01:19

Documentos

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046342-95.2026.8.03.0001. AUTOR: OPEN MIX CRIACAO PROMOCAO E EVENTOS LIMITADA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a guia das custas judiciais referente ao comprovante de pagamento de ID 29219051. Oportunamente, voltem conclusos. Macapá/AP, 22 de junho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

24/06/2026, 00:00

Emenda à Inicial

22/06/2026, 10:02

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 10:11

Distribuição (sorteio)

18/06/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:53