Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0001362-41.2021.8.03.0002 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0001362-41.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2022, 08:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício nº. 72.

02/02/2022, 08:22

Nº: 500789155, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A MULHER DE SANTANA - DCCMS ( Delegado(a) Titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher-SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022, 10:38

Certifico que a sentença de mov. 57 transitou em julgado em 18/01/2022.

18/01/2022, 10:35

Decurso de Prazo

18/01/2022, 10:34

Certifico que se aguarda transcurso de prazo para as partes.

12/01/2022, 11:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001362-41.2021.8.03.0002. Requerente: LUANA FARIAS DOS ANJOS, LUNA DOS ANJOS CARDOZO Requerido: AZIEZEL DE SOUZA CARDOZO Sentença: Nº do Cuida-se de ação cautelar destinada a concessão de medidas protetivas de urgência em favor das requerentes LUANA FARIAS DOS ANJOS e LUANA DOS ANJOS CARDOZO. Juntou-se relatório elaborado pela equipe multidisciplinar informando que o requerido afastou-se completamente das autoras, cessando-se os episódios de violência, apesar de este continuar sem cont

17/12/2021, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021, 18:13

Certifico que estes autos aguardam publicação da sentença no DJE.

16/12/2021, 09:59

Sentença (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021, 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

16/12/2021, 08:58

Remessa

15/12/2021, 20:06

Em Atos do Promotor.