Execução de Título Extrajudicial 0002167-32.2000.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.052.833,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

BENEDITO DIAS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE COUTINHO BESERRA

OAB/AP 1168·CPF·Representa: Autor

NILZA COSTA FIGUEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:24

Deferido o pedido de BENEDITO DIAS CARVALHO - CPF: 530.578.722-04 (EXECUTADO).

09/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:07

Processo Desarquivado

09/01/2026, 11:07

Processo Reativado

09/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/12/2025, 22:21

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:16

Todas as movimentações(602)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:43

Documentos

Despacho

•13/07/2011, 08:51

Despacho

•17/08/2011, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:24

Deferido o pedido de BENEDITO DIAS CARVALHO - CPF: 530.578.722-04 (EXECUTADO).

09/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:07

Processo Desarquivado

09/01/2026, 11:07

Processo Reativado

09/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/12/2025, 22:21

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão.

12/11/2024, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 14:09

Juntada de Petição (outras)

31/10/2024, 08:11

Publicado DECISÃO em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão.

19/08/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

11/07/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 10:56

Recebidos os autos

22/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

05/12/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:31

Juntada de Contra-razões

16/11/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica

06/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:40

Juntada de Apelação

29/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2023, 06:01

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão.

22/06/2023, 10:06

Juntada de Petição (outras)

17/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão.

02/03/2023, 14:10

Juntada de Petição (outras)

03/02/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:05

Conclusos para decisão.

06/12/2022, 09:05

Juntada de Petição (outras)

05/12/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:40

Juntada de Petição (outras)

24/11/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão.

28/10/2022, 11:44

Juntada de Petição (outras)

27/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão.

22/09/2022, 12:30

Juntada de Petição (outras)

20/09/2022, 12:08

Juntada de Petição (outras)

20/09/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão.

05/09/2022, 12:10

Juntada de Petição (outras)

02/09/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 16:54

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2022, 09:27

Conclusos para decisão.

13/07/2022, 09:27

Juntada de Petição (outras)

01/07/2022, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 16:27

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022, 08:06

Conclusos para decisão.

11/05/2022, 08:06

Juntada de Petição (outras)

09/05/2022, 12:39

Juntada de Ofício

05/05/2022, 17:58

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

04/05/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 18:48

Juntada de Ofício

01/04/2022, 13:28

Conclusos para decisão.

01/04/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 22:05

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão.

29/03/2022, 11:10

Juntada de Petição (outras)

26/03/2022, 11:14

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2022, 12:55

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2022, 09:15

Outras Decisões

24/02/2022, 23:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 24/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

24/02/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2022, 12:58

Conclusos para decisão.

23/02/2022, 12:58

Juntada de Petição (outras)

17/02/2022, 10:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2022, 10:33

Outras Decisões

08/02/2022, 09:49

Ocorrência Processual Certificada

04/02/2022, 10:15

Conclusos para decisão.

04/02/2022, 10:15

Juntada de Petição (outras)

31/01/2022, 13:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 24/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

24/01/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/01/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:52

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021, 07:13

Conclusos para decisão.

13/12/2021, 07:13

Juntada de Petição (outras)

08/12/2021, 10:34

Outras Decisões

06/12/2021, 15:23

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 14:03

Conclusos para decisão.

10/11/2021, 14:03

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 13:11

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 11:47

Expedição de Ofício.

21/10/2021, 18:17

Ocorrência Processual Certificada

19/10/2021, 11:22

Outras Decisões

14/10/2021, 17:04

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021, 10:47

Conclusos para decisão.

08/10/2021, 10:47

Juntada de Petição (outras)

06/10/2021, 11:28

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/09/2021, 11:44

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2021, 19:54

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021, 16:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 22/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2021, 13:38

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2021, 09:23

Expedição de Ofício.

12/07/2021, 22:49

Expedição de Ofício.

12/07/2021, 22:49

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2021, 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2021, 09:09

Outras Decisões

08/07/2021, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2021, 07:17

Conclusos para decisão.

18/06/2021, 07:17

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2021, 07:17

Juntada de Petição (outras)

17/06/2021, 11:38

Outras Decisões

16/06/2021, 23:08

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021, 11:49

Conclusos para decisão.

18/05/2021, 11:49

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021, 10:39

Juntada de Petição (outras)

17/05/2021, 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 02/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/05/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021, 05:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2021, 07:10

Outras Decisões

20/04/2021, 21:26

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2021, 08:42

Juntada de Petição (outras)

22/03/2021, 12:28

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021, 08:05

Conclusos para decisão.

22/03/2021, 08:05

Juntada de Petição (outras)

19/03/2021, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 18/03/2021 às 11:47:54 para DECISÃO

18/03/2021, 11:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/03/2021, 10:24

Outras Decisões

11/03/2021, 17:29

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021, 08:05

Juntada de Petição (outras)

03/03/2021, 19:12

Virtualização

26/02/2021, 10:58

Virtualização

26/02/2021, 10:57

Virtualização

26/02/2021, 10:57

Recebidos os autos

25/02/2021, 08:42

Conclusos para decisão.

25/02/2021, 08:42

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2019, 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

31/01/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2019, 08:33

Juntada de Contrarrazões

29/01/2019, 20:47

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 21/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/01/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019, 08:44

Proferida decisão de mero expediente

17/12/2018, 11:50

Juntada de Petição (outras)

03/12/2018, 13:16

Conclusos para decisão.

03/12/2018, 13:16

Juntada de Apelação

03/12/2018, 13:11

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Sentença

06/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Sentença

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2018, 10:50

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 10/09/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

10/09/2018, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA em 10/09/2018 às 06:01:01 para DESPACHO

10/09/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

01/09/2018, 12:04

Conclusos para decisão.

01/09/2018, 12:04

Juntada de Petição (outras)

31/08/2018, 11:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/08/2018, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 15:48

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2018, 10:32

Conclusos para decisão.

03/08/2018, 10:32

Recebidos os autos

01/08/2018, 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/07/2018, 14:16

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 14:13

Juntada de Outros documentos

17/07/2018, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2018, 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

08/06/2018, 14:36

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2018, 14:34

Ocorrência Processual Certificada

06/06/2018, 11:55

Proferida decisão de mero expediente

30/05/2018, 13:14

Juntada de Petição (outras)

06/04/2018, 16:10

Conclusos para decisão.

06/04/2018, 16:10

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 01/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

01/04/2018, 02:45

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2018, 10:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/03/2018, 11:44

Proferida decisão de mero expediente

16/03/2018, 14:20

Intimação positiva via Escritório Digital de AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA em 08/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

08/03/2018, 02:45

Juntada de Petição (outras)

27/02/2018, 19:03

Conclusos para decisão.

27/02/2018, 19:03

Juntada de Petição (outras)

27/02/2018, 15:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2018, 12:44

Proferida decisão de mero expediente

22/02/2018, 10:51

Juntada de Petição (outras)

24/01/2018, 11:35

Conclusos para decisão.

24/01/2018, 11:35

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 23/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

23/12/2017, 02:45

Ocorrência Processual Certificada

21/12/2017, 11:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/12/2017, 12:16

Processo Desarquivado

13/12/2017, 12:16

Deferido com Custas Judiciais

13/12/2017, 10:12

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 21:03

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 21:02

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 20:51

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 20:44

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 20:31

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 17:16

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 17:12

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 17:04

Juntada de Pedido de Desarquivamento

07/12/2017, 16:23

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 3

19/10/2017, 13:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/10/2017, 07:46

Intimação positiva via Escritório Digital de AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA em 08/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

08/07/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/06/2017, 12:01

Ato ordinatório praticado

28/06/2017, 12:01

Processo Desarquivado

28/06/2017, 10:20

Deferido com Custas Judiciais

01/02/2017, 11:21

Juntada de Pedido de Desarquivamento

12/01/2017, 10:56

Juntada de Pedido de Desarquivamento

06/01/2017, 11:50

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 3

22/10/2015, 09:10

Transitado em Julgado em 31/07/2015

22/10/2015, 09:08

Publicado Sentença em 16/07/2015.

16/07/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2015, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

15/07/2015, 14:23

Homologada a Transação

15/07/2015, 11:30

Juntada de Petição (outras)

08/07/2015, 14:21

Conclusos para julgamento.

08/07/2015, 14:21

Juntada de Petição (outras)

26/05/2015, 12:02

Conclusos para despacho.

26/05/2015, 12:02

Conclusos para decisão.

26/05/2015, 12:02

Publicado DESPACHO em 07/05/2015.

07/05/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2015, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

06/05/2015, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2015, 11:35

Juntada de Petição (outras)

30/04/2015, 08:40

Conclusos para despacho.

30/04/2015, 08:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/04/2015, 12:45

Recebidos os autos

23/04/2015, 10:10

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RUI RÉGIS CARDOSO CAVALCANTE.

09/04/2015, 09:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2015, 08:57

Juntada de Outros documentos

08/04/2015, 13:44

Publicado DESPACHO em 07/04/2015.

07/04/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2015, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

30/03/2015, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2015, 11:20

Juntada de Petição (outras)

30/03/2015, 08:15

Conclusos para despacho.

30/03/2015, 08:15

Recebidos os autos

30/03/2015, 08:09

Expedição de Mandado.

20/03/2015, 15:35

Expedição de Carta.

05/03/2015, 08:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO.

27/11/2014, 09:35

Publicado DESPACHO em 25/11/2014.

25/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2014, 16:14

Expediente Encaminhado ao DJE

24/11/2014, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2014, 10:30

Juntada de Petição (outras)

19/11/2014, 13:37

Conclusos para despacho.

19/11/2014, 13:37

Publicado DESPACHO em 22/10/2014.

22/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2014, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

20/10/2014, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2014, 14:20

Juntada de Outros documentos

25/08/2014, 10:12

Conclusos para despacho.

25/08/2014, 10:12

Expedição de Alvará.

22/08/2014, 13:34

Decorrido prazo de PARTES

22/08/2014, 13:21

Publicado DECISÃO em 08/08/2014.

08/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2014, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

07/08/2014, 09:43

Proferida decisão de mero expediente

01/08/2014, 13:04

Juntada de Petição (outras)

05/06/2014, 11:06

Conclusos para decisão.

05/06/2014, 11:06

Juntada de Petição (outras)

03/06/2014, 09:49

Juntada de Ofício

16/05/2014, 12:44

Juntada de Petição (outras)

31/03/2014, 11:37

Conclusos para despacho.

31/03/2014, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2014, 10:27

Processo Suspenso

12/03/2014, 10:55

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2014, 10:53

Juntada de Petição (outras)

12/03/2014, 10:52

Audiência semana da conciliação realizada. 24/02/2014 às 09:24:51

24/02/2014, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2014, 09:24

Publicado DESPACHO em 12/02/2014.

12/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2014, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2014, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2014, 14:08

Juntada de Petição (outras)

07/02/2014, 12:18

Juntada de Petição (outras)

07/02/2014, 12:16

Conclusos para despacho.

07/02/2014, 12:16

Aberto Novo Volume De Autos

07/02/2014, 12:06

Encerrado Volume De Autos

07/02/2014, 12:06

Expedição de Carta.

30/01/2014, 08:43

Publicado Agendamento de audiência em 30/01/2014.

30/01/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2014, 17:04

Expediente Encaminhado ao DJE

29/01/2014, 09:27

Audiência semana da conciliação designada. 24/02/2014 às 08:45:00

29/01/2014, 09:14

Ocorrência Processual Certificada

29/01/2014, 09:13

Publicado DESPACHO em 20/12/2013.

20/12/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2013, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

19/12/2013, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2013, 16:08

Juntada de Ofício

18/12/2013, 15:00

Juntada de Petição (outras)

18/12/2013, 11:24

Conclusos para despacho.

18/12/2013, 11:24

Recebidos os autos

17/12/2013, 13:28

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA.

11/12/2013, 12:03

Juntada de Petição (outras)

11/12/2013, 12:00

Publicado DECISÃO em 06/12/2013.

06/12/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2013, 16:29

Expediente Encaminhado ao DJE

04/12/2013, 07:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2013, 16:04

Juntada de Petição (outras)

07/11/2013, 10:04

Conclusos para decisão.

07/11/2013, 10:04

Recebidos os autos

30/10/2013, 13:12

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO.

25/10/2013, 09:27

Publicado DESPACHO em 18/10/2013.

18/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2013, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2013, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2013, 13:53

Juntada de Exceção de pré-executividade

16/10/2013, 15:29

Conclusos para despacho.

16/10/2013, 15:29

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2013, 15:27

Recebidos os autos

16/10/2013, 09:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE.

04/09/2013, 10:41

Juntada de Outros documentos

27/06/2013, 13:40

Publicado DESPACHO em 11/06/2013.

11/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2013, 17:06

Expediente Encaminhado ao DJE

10/06/2013, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2013, 15:52

Juntada de Petição (outras)

28/05/2013, 11:21

Conclusos para despacho.

28/05/2013, 11:21

Expedição de Carta precatória.

23/05/2013, 11:15

Ocorrência Processual Certificada

23/05/2013, 10:13

Juntada de Ofício

17/05/2013, 08:42

Publicado DESPACHO em 16/04/2013.

16/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2013, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

15/04/2013, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2013, 10:41

Juntada de Petição (outras)

02/04/2013, 15:21

Conclusos para despacho.

02/04/2013, 15:21

Publicado DESPACHO em 21/03/2013.

21/03/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2013, 17:42

Expediente Encaminhado ao DJE

20/03/2013, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2013, 14:21

Juntada de Ofício

16/01/2013, 09:38

Conclusos para despacho.

16/01/2013, 09:38

Juntada de Petição (outras)

15/01/2013, 12:03

Conclusos para despacho.

15/01/2013, 12:03

Juntada de Petição (outras)

15/01/2013, 11:53

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2013, 13:10

Recebidos os autos

11/01/2013, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2013, 13:04

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE.

28/12/2012, 12:07

Publicado DECISÃO em 20/12/2012.

20/12/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2012, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

19/12/2012, 10:05

Proferida decisão de mero expediente

18/12/2012, 14:42

Juntada de Petição (outras)

24/10/2012, 14:13

Conclusos para despacho.

24/10/2012, 14:13

Recebidos os autos

03/10/2012, 08:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO.

25/09/2012, 08:19

Publicado Despacho em 21/09/2012.

21/09/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2012, 17:31

Expediente Encaminhado ao DJE

19/09/2012, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2012, 11:03

Juntada de Petição (outras)

12/09/2012, 10:35

Conclusos para despacho.

12/09/2012, 10:35

Recebidos os autos

12/09/2012, 10:27

Expedição de Carta.

04/09/2012, 10:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE MAURICIO BRAGA DE NOVOA.

05/06/2012, 09:37

Juntada de Petição (outras)

05/06/2012, 09:32

Juntada de Petição (outras)

05/06/2012, 09:32

Recebidos os autos

31/05/2012, 11:30

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA.

22/05/2012, 13:19

Publicado Despacho em 18/05/2012.

18/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2012, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

16/05/2012, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2012, 12:49

Juntada de Petição (outras)

03/05/2012, 12:56

Conclusos para despacho.

03/05/2012, 12:56

Publicado Despacho em 17/04/2012.

17/04/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2012, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

16/04/2012, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2012, 14:14

Juntada de Petição (outras)

30/03/2012, 11:21

Conclusos para despacho.

30/03/2012, 11:21

Processo Suspenso

29/11/2011, 14:13

Audiência conciliação redesignada. 29/11/2011 às 12:03:12 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

29/11/2011, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2011, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2011, 11:57

Publicado Agendamento de audiência em 26/09/2011.

26/09/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2011

23/09/2011, 16:21

Expedição de Carta.

21/09/2011, 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2011, 14:20

Audiência conciliação redesignada. 29/11/2011 às 11:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

21/09/2011, 14:20

Audiência conciliação cancelada. 17/10/2011 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

21/09/2011, 14:19

Juntada de Mandado

21/09/2011, 09:00

Proferida decisão de mero expediente

16/09/2011, 09:45

Juntada de Petição (outras)

16/09/2011, 08:48

Conclusos para despacho.

16/09/2011, 08:48

Publicado Agendamento de audiência em 26/08/2011.

26/08/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2011

25/08/2011, 16:09

Expedição de Carta.

25/08/2011, 09:46

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2011, 09:45

Audiência conciliação designada. 17/10/2011 às 09:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

19/08/2011, 13:02

Proferida decisão de mero expediente

17/08/2011, 13:33

Juntada de Petição (outras)

16/08/2011, 11:53

Conclusos para despacho.

16/08/2011, 11:53

Recebidos os autos

12/08/2011, 08:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO.

28/07/2011, 11:12

Publicado Despacho em 14/07/2011.

14/07/2011, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2011

13/07/2011, 17:29

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2011, 13:49

Proferida decisão de mero expediente

13/07/2011, 08:51

Juntada de Petição (outras)

13/07/2011, 08:50

Conclusos para despacho.

13/07/2011, 08:50

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

16/06/2011, 12:12

CERTIFICADA A ABERTURA DE NOVO VOLUME DE AUTOS

16/06/2011, 10:51

CERTIFICADO O ENCERRAMENTO DE VOLUME DE AUTOS

16/06/2011, 10:51

EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE

19/05/2011, 11:08

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

19/05/2011, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2011

18/05/2011, 16:35

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

17/05/2011, 13:11

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

16/05/2011, 16:01

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/05/2011, 16:01

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

16/05/2011, 11:59

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/05/2011, 11:59

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

13/05/2011, 14:15

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/05/2011, 14:15

CARGA AO ADVOGADO

05/05/2011, 12:52

EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE

03/05/2011, 08:58

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

03/05/2011, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2011

02/05/2011, 17:32

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

29/04/2011, 10:17

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/04/2011, 15:13

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/04/2011, 15:13

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

28/04/2011, 14:38

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/04/2011, 14:38

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

28/04/2011, 12:15

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/04/2011, 12:15

CARGA AO ADVOGADO

19/04/2011, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

19/04/2011, 12:05

CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL

14/10/2009, 01:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

14/10/2009, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2009

13/10/2009, 20:31

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

13/10/2009, 12:07

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

13/10/2009, 12:07

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/10/2009, 12:07

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

09/10/2009, 10:50

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/10/2009, 10:50

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

07/10/2009, 12:36

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/10/2009, 12:36

CARGA AO ADVOGADO

29/09/2009, 08:19

EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE

22/09/2009, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

22/09/2009, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2009

21/09/2009, 17:06

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

21/09/2009, 09:44

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

21/09/2009, 09:44

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

21/09/2009, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

21/09/2009, 09:42

PROCESSO DESARQUIVADO

21/09/2009, 08:46

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

14/04/2009, 00:00

PROCESSO ARQUIVADO

14/04/2009, 00:00

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

01/04/2009, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

30/03/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/03/2009, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

27/03/2009, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/03/2009, 00:00

CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA A PARTE AUTORA

20/03/2009, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

05/12/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

05/12/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

05/11/2008, 00:00

DOCUMENTO EXPEDIDO

05/11/2008, 00:00

SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

30/10/2008, 00:00

REMETIDO À CONTADORIA

30/10/2008, 00:00

EXPEDIENTE NO D.O.E. PUBLICADO

06/08/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA RECURSO

06/08/2008, 00:00

SENTENÇA PUBLICADA

10/07/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

10/07/2008, 00:00

SENTENÇA PROFERIDA

03/07/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/07/2008, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

27/06/2008, 00:00

CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA A PARTE AUTORA

27/06/2008, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/06/2008, 00:00

DOCUMENTO EXPEDIDO

14/04/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

31/03/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

31/03/2008, 00:00

CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA A PARTE AUTORA

24/03/2008, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/03/2008, 00:00

CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL

22/02/2007, 00:00

EXPEDIENTE NO D.O.E. PUBLICADO

04/09/2006, 00:00

CURSO DO PROCESSO SUSPENSO

04/09/2006, 00:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

04/09/2006, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

23/08/2006, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

23/08/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/08/2006, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

23/08/2006, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

14/08/2006, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO/DOCUMENTO

07/08/2006, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

07/08/2006, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/05/2006, 00:00

DOCUMENTO EXPEDIDO

18/05/2006, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/01/2006, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/06/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

21/06/2005, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

24/05/2005, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/05/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

29/03/2005, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

11/03/2005, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

24/02/2005, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/02/2005, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/12/2004, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

07/12/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

02/12/2004, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/11/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

25/11/2004, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/09/2004, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/09/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

30/08/2004, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

22/06/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

16/06/2004, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

23/04/2004, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/04/2004, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/02/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

06/02/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

16/01/2004, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/01/2004, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

16/12/2003, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/12/2003, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

29/08/2003, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/08/2003, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/08/2003, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/07/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/06/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

29/05/2003, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

23/05/2003, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/05/2003, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

13/05/2003, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/05/2003, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

09/12/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

27/11/2002, 00:00

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

05/11/2002, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/10/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO COMUM ÀS PARTES

08/10/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

02/10/2002, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/10/2002, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/09/2002, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO RÉU

20/09/2002, 00:00

AGUARDA PRAZO COMUM ÀS PARTES

04/09/2002, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

26/08/2002, 00:00

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

05/09/2001, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

23/08/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/08/2001, 00:00

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

16/08/2001, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/08/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

20/06/2001, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

24/05/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/05/2001, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/04/2001, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O RÉU

29/03/2001, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

08/02/2001, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/01/2001, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/11/2000, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

26/10/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

18/10/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/10/2000, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/09/2000, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

31/07/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/07/2000, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/06/2000, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

23/06/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

20/06/2000, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/06/2000, 00:00

MANDADO EXPEDIDO

06/04/2000, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

03/04/2000, 00:00

CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/03/2000, 00:00

Despacho

•16/09/2011, 09:45

Despacho

•10/04/2012, 14:14

Despacho

•10/05/2012, 12:49

Despacho

•12/09/2012, 11:03

Decisão

•18/12/2012, 14:42

Despacho

•14/03/2013, 14:21

Despacho

•15/04/2013, 10:41

Despacho

•07/06/2013, 15:52

Despacho

•17/10/2013, 13:53

Decisão

•03/12/2013, 16:04

Despacho

•18/12/2013, 16:08

Despacho

•07/02/2014, 14:08

Despacho

•24/02/2014, 09:24

Todos os documentos(76)

Despacho

•13/07/2011, 08:51

Despacho

•17/08/2011, 13:33

Despacho

•16/09/2011, 09:45

Despacho

•10/04/2012, 14:14

Despacho

•10/05/2012, 12:49

Despacho

•12/09/2012, 11:03

Decisão

•18/12/2012, 14:42

Despacho

•14/03/2013, 14:21

Despacho

•15/04/2013, 10:41

Despacho

•07/06/2013, 15:52

Despacho

•17/10/2013, 13:53

Decisão

•03/12/2013, 16:04

Despacho

•18/12/2013, 16:08

Despacho

•07/02/2014, 14:08

Despacho

•24/02/2014, 09:24

Decisão

•01/08/2014, 13:04

Despacho

•10/10/2014, 14:20

Despacho

•21/11/2014, 10:30

Despacho

•30/03/2015, 11:20

Despacho

•05/05/2015, 11:35

Sentença

•15/07/2015, 11:30

Despacho

•01/02/2017, 11:21

Decisão

•13/12/2017, 10:12

Decisão

•22/02/2018, 10:51

Decisão

•16/03/2018, 14:20

Decisão

•30/05/2018, 13:14

Despacho

•30/08/2018, 15:48

Sentença

•23/10/2018, 10:50

Petição

•03/12/2018, 13:16

Decisão

•17/12/2018, 11:50

Despacho

•18/06/2019, 15:53

Acórdão

•11/07/2019, 16:36

Petição

•22/07/2019, 18:19

Despacho

•23/07/2019, 16:34

Despacho

•05/09/2019, 09:56

Acórdão

•15/10/2019, 10:43

Petição

•18/10/2019, 09:23

Decisão

•19/12/2019, 18:06

Petição

•13/02/2020, 13:22

Outros Documentos

•13/02/2020, 13:22

Contrarrazões Recursais

•21/02/2020, 17:38

Decisão

•17/03/2020, 17:56

Despacho

•07/08/2020, 13:18

Despacho

•10/02/2021, 10:12

Decisão

•11/03/2021, 17:29

Decisão

•20/04/2021, 21:26

Decisão

•16/06/2021, 23:08

Petição

•17/06/2021, 11:38

Decisão

•08/07/2021, 11:23

Decisão

•14/10/2021, 17:04

Decisão

•06/12/2021, 15:23

Despacho

•13/01/2022, 13:52

Decisão

•08/02/2022, 09:49

Decisão

•24/02/2022, 23:13

Decisão

•31/03/2022, 22:05

Decisão

•04/04/2022, 18:48

Decisão

•02/06/2022, 16:27

Decisão

•13/07/2022, 16:54

Decisão

•28/07/2022, 12:45

Petição

•02/09/2022, 17:17

Decisão

•14/09/2022, 10:13

Petição

•20/09/2022, 11:54

Decisão

•28/09/2022, 10:04

Decisão

•18/11/2022, 14:19

Petição

•24/11/2022, 09:41

Decisão

•23/01/2023, 13:32

Petição

•03/02/2023, 19:18

Decisão

•21/03/2023, 18:23

Decisão

•22/06/2023, 16:58

Sentença

•25/08/2023, 14:10

Despacho

•14/03/2024, 15:55

Acórdão

•16/04/2024, 10:37

Petição

•08/05/2024, 17:19

Decisão

•23/09/2024, 10:23

Decisão

•09/01/2026, 12:30

Decisão

•24/03/2026, 10:44