Apelação Cível 0052710-67.2022.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0052710-67.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2024, 12:20

Decurso de Prazo em 05/04/2024.

08/04/2024, 12:20

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 40, os autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte interessada, sobre o cumprimento da sentença por até 15 (quinze) dias.

08/03/2024, 11:25

Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, CUMPRIR o art. 40 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001-2023, publicada no DJe em 16 de junho de 2023, edição nº 108. Intimar as partes eletronicamente.Prazo: 30 dias

07/03/2024, 17:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:41:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024, 12:39

Conclusão

22/02/2024, 12:39

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2024, 09:07

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

22/02/2024, 09:06

Certifico que o Acórdão de mov. 62 transitou em julgado em 22/02/2024.

22/02/2024, 09:05

Decurso de Prazo em: 21/02/2024.

22/02/2024, 09:04

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

19/02/2024, 10:34

Intimação (Conhecido o recurso de RISONALDO SILVA SOUZA e não-provido na data: 25/09/2023 11:44:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/12/2023, 06:01

Notificação (Conhecido o recurso de RISONALDO SILVA SOUZA e não-provido na data: 25/09/2023 11:44:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

24/11/2023, 10:15

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 76, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, 91517567220, o nome do Defensor da parte Autora.

24/11/2023, 10:13

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:52:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/11/2023, 07:52

Documentos

Acórdão

•26/09/2023, 00:00

Pauta de Julgamento

•04/09/2023, 00:00

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