Agravo em Recurso Especial 0004620-96.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004620-96.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793473/2025

28/08/2025, 17:26

Protocolizada Petição 793473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

28/08/2025, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 545818/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545818 - AgRg no AREsp 2800214 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:14

Conhecido o recurso de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 545818/2025 - AgRg no AREsp 2800214

19/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 697540/2025

05/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 697540/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545818/2025

13/06/2025, 20:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:40

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Partes do Processo(8)