Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005149-10.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAPJEEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Santana 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03 TR · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ROBELINO CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição

08/07/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para juntar aos autos as informações bancárias e pix para poder expedir-se o documento no SISCONDJ

30/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/06/2026, 09:29

Documento (Certidão)

24/06/2026, 09:20

Documento (Certidão)

23/06/2026, 09:32

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:05

Confirmada

21/04/2026, 00:03

Movimentação processual

10/04/2026, 08:04

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:57

Preparada para Envio

09/04/2026, 10:21

Documento

09/04/2026, 10:21

Documento

09/04/2026, 10:20

Todas as movimentações(82)

Petição

08/07/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para juntar aos autos as informações bancárias e pix para poder expedir-se o documento no SISCONDJ

30/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/06/2026, 09:29

Documento (Certidão)

Documentos

•30/06/2026, 00:00

24/06/2026, 09:20

Documento (Certidão)

23/06/2026, 09:32

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:05

Confirmada

21/04/2026, 00:03

Movimentação processual

10/04/2026, 08:04

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 07:58

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:57

Preparada para Envio

09/04/2026, 10:21

Documento

09/04/2026, 10:21

Documento

09/04/2026, 10:20

Decurso de Prazo

10/03/2026, 16:18

Confirmada

22/01/2026, 01:01

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:17

Expedição de precatório/rpv

18/12/2025, 12:21

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 10:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/11/2025, 09:14

Decurso de Prazo

23/11/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005149-10.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ROBELINO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o credor para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 29 de outubro de 2025. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:09

Petição (Petição inicial)

04/11/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005149-10.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ROBELINO CORREIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o credor para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. Santana/AP, 29 de outubro de 2025. ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz Titular Da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 10:32

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:53

Confirmada

16/09/2025, 15:19

Expedida/Certificada

03/09/2025, 14:27

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 14:25

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:25

Decurso de Prazo

03/09/2025, 08:24

Confirmada

15/08/2025, 00:01

Expedida/Certificada

01/08/2025, 12:51

Recebimento

18/07/2025, 08:50

Documento (Decisão)

18/07/2025, 08:50

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 14:35

Petição (Contra-razões)

16/04/2025, 09:41

Confirmada

10/04/2025, 11:26

Expedida/Certificada

31/03/2025, 08:38

Decurso de Prazo

23/03/2025, 01:16

Expedida/Certificada

19/02/2025, 09:19

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:24

Petição (Recurso inominado)

17/02/2025, 18:36

Confirmada

04/02/2025, 00:28

Confirmada

04/02/2025, 00:28

Expedida/Certificada

23/01/2025, 08:04

Expedida/Certificada

23/01/2025, 08:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/01/2025, 09:10

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 11:31

Movimentação processual

13/12/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 09:51

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:09

Confirmada

07/12/2024, 00:04

Expedida/Certificada

25/11/2024, 10:43

Mero expediente

25/11/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 08:56

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

18/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 23:06

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/06/2024, 23:06

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 12:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (instrução e julgamento)

16/01/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

07/12/2023, 14:56

Confirmada

07/12/2023, 06:01

Expedida/certificada

27/11/2023, 11:38

Procedência

23/11/2023, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 11:19

Mero expediente

25/09/2023, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 12:35

Petição (Contestação)

15/09/2023, 15:28

Confirmada

04/08/2023, 11:56

Expedida/certificada

02/08/2023, 09:55

Mero expediente

25/07/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 06:46

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 15:03

Intimação

•12/11/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00