Embargos de Declaração Cível 0033085-86.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 96.837,72

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Autor

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

OAB/AP 440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/08/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 20/07/2022

18/08/2022, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022, 06:01

Publicado Acórdão em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 20:16

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:46

Expediente Encaminhado ao DJE

27/06/2022, 12:46

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/06/2022, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022, 06:01

Recebidos os autos

22/06/2022, 07:52

Conclusos para julgamento.

22/06/2022, 07:52

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/08/2022, 10:01

Transitado em Julgado em 20/07/2022

18/08/2022, 09:55

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022, 06:01

Publicado Acórdão em 28/06/2022.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/08/2018, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2019, 17:26

28/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 20:16

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:46

Expediente Encaminhado ao DJE

27/06/2022, 12:46

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/06/2022, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022, 06:01

Recebidos os autos

22/06/2022, 07:52

Conclusos para julgamento.

22/06/2022, 07:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

21/06/2022, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022, 17:48

Publicado Rotinas processuais em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 20:01

Ocorrência Processual Certificada

13/06/2022, 11:34

Juntada de Petição (outras)

13/06/2022, 10:48

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 08:29

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 17:49

Expediente Encaminhado ao DJE

03/06/2022, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2022, 16:20

Ocorrência Processual Certificada

27/05/2022, 00:07

Retirada de pauta

27/05/2022, 00:05

Juntada de Petição (outras)

20/05/2022, 13:13

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2022, 18:51

Expediente Encaminhado ao DJE

18/05/2022, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 16:12

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2022, 11:11

Recebidos os autos

29/04/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022, 06:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/04/2022, 08:40

Juntada de Contra-razões

27/04/2022, 22:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2022, 16:47

Publicado DECISÃO em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2022, 19:21

Recebidos os autos

19/04/2022, 14:20

Conclusos para decisão.

19/04/2022, 14:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

19/04/2022, 14:16

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2022, 14:16

Recurso Distribuído por sorteio

19/04/2022, 14:15

Evolução da Classe Processual

19/04/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:13

Expediente Encaminhado ao DJE

19/04/2022, 14:13

Recebidos os autos

19/04/2022, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

19/04/2022, 09:15

deferimento

18/04/2022, 17:25

Juntada de Petição (outras)

18/04/2022, 15:40

Recebidos os autos

18/04/2022, 07:57

Conclusos para despacho.

18/04/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica

15/04/2022, 06:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

12/04/2022, 23:23

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022, 22:58

Juntada de Petição (outras)

12/04/2022, 14:27

Publicado Acórdão em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2022, 18:44

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2022, 10:33

Expediente Encaminhado ao DJE

05/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022, 12:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

24/02/2022, 06:01

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/02/2022, 11:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E FLORIDA CLEAN POWER DO AMAPÁ LTDA e provido em parte

21/02/2022, 11:20

Recebidos os autos

18/02/2022, 08:13

Conclusos para julgamento.

18/02/2022, 08:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

17/02/2022, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 16:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 16/02/2022 às 12:02:24 para Rotinas processuais

16/02/2022, 12:02

Publicado Rotinas processuais em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2022, 18:00

Expediente Encaminhado ao DJE

14/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 17:51

Juntada de Petição (outras)

11/02/2022, 18:47

Publicado Pauta de Julgamento em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2022, 18:25

Expediente Encaminhado ao DJE

03/02/2022, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2022, 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado

26/01/2022, 19:29

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2022, 12:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2021, 19:07

Expediente Encaminhado ao DJE

10/12/2021, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2021, 14:05

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 18:47

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2021, 13:47

Recebidos os autos

18/11/2021, 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/11/2021, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:49

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2021, 09:32

Conclusos para decisão.

08/10/2021, 09:32

Juntada de Petição (outras)

01/10/2021, 14:28

Recebidos os autos

22/09/2021, 07:49

Conclusos para decisão.

22/09/2021, 07:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.

21/09/2021, 16:52

Juntada de Mídia

21/09/2021, 16:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/09/2021, 16:47

Publicado Pauta de Julgamento em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2021, 20:59

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2021, 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2021, 16:43

Ocorrência Processual Certificada

03/09/2021, 18:05

Deliberado em Sessão - Retirado

03/09/2021, 13:51

Publicado Pauta de Julgamento em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 19:00

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2021, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2021, 16:39

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2021, 13:22

Recebidos os autos

13/08/2021, 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/08/2021, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2021, 22:39

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021, 18:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:35

Conclusos para decisão.

29/10/2020, 13:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.

29/10/2020, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020, 10:29

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020, 19:56

Publicado DESPACHO em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 16:23

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2020, 10:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/10/2020, 10:42

Recebidos os autos

27/10/2020, 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/10/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:55

Recebidos os autos

24/06/2020, 12:27

Conclusos para elaborar relatório e voto.

24/06/2020, 12:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.

24/06/2020, 10:52

Recebidos os autos

24/06/2020, 07:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

23/06/2020, 09:05

Recurso Distribuído por sorteio

23/06/2020, 08:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

23/06/2020, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2019, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2019, 22:54

TipoProcessoDocumento#62

•28/01/2020, 21:20

TipoProcessoDocumento#63

•26/10/2020, 15:55

TipoProcessoDocumento#63

•10/08/2021, 22:39

TipoProcessoDocumento#63

•17/11/2021, 18:49

TipoProcessoDocumento#74

•21/02/2022, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/04/2022, 17:25

TipoProcessoDocumento#63

•27/04/2022, 16:47

TipoProcessoDocumento#74

•23/06/2022, 14:42