Execução Fiscal 0004603-55.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0004603-55.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2023, 12:33

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 26.10.2023

27/10/2023, 12:25

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 10/07/2023 21:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

14/09/2023, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004603-55.2023.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: J. H. HARB-EPP Sentença: Diante da manifestação da parte autora, Nº do Parte recebo o pedido como de desistência da ação, por não haver mais interesse no prosseguimento do feito, HOMOLOGO o pedido de desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem custas.Com a publi

06/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023, 18:19

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 10/07/2023 21:05:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/09/2023, 07:37

Sentença (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023, 07:37

Em Atos do Juiz.

10/07/2023, 21:05

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

10/07/2023, 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2023, 12:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 18:26:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/06/2023, 06:01

manifestação do autor

25/05/2023, 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 18:26:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/05/2023, 09:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para se manifestar sobre a possível litispendência ao processo 0054252-57.2021.8.03.0001 no prazo de 15 dias.

09/02/2023, 18:26

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 00:00

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