Revisão Criminal 0007035-50.2023.8.03.0000 - TJAP

Revisão Criminal 0007035-50.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

15/07/2024, 13:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4589294 (movimento #152), via Malote Digital.

15/07/2024, 13:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4589306 (movimento #153), via Malote Digital.

15/07/2024, 13:39

Nº: 4589306, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024, 13:31

Nº: 4589294, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024, 13:29

Certifico que a DECISÃO de mov. 128, transitou em julgado no dia 05 de Julho de 2024.

05/07/2024, 08:01

Decurso de Prazo em 05/07/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 128.

05/07/2024, 07:59

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

21/06/2024, 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2024, 10:46

Remessa

21/06/2024, 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:44:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/06/2024, 10:44

Remessa

21/06/2024, 10:41

Em Atos do Procurador.

21/06/2024, 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024, 10:35

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

19/06/2024, 10:31

Documentos

PROCURAÇÃO

•15/09/2023, 10:51

TipoProcessoDocumento#6001132

•18/09/2023, 13:08

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4589294 (movimento #152), via Malote Digital.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4589306 (movimento #153), via Malote Digital.

Nº: 4589306, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2024

Nº: 4589294, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 15/07/2024

Certifico que a DECISÃO de mov. 128, transitou em julgado no dia 05 de Julho de 2024.

Decurso de Prazo em 05/07/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 128.

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

Remessa

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 10:44:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

Remessa

Em Atos do Procurador.

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

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