Procedimento Comum Cível 0030691-09.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 25.927,52

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARLI PICANCO MONTEIRO

Autor

BANCO BMG S.A

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

MARLI PICANCO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

OAB/AP 3179•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/12/2023, 16:43

Em Atos do Juiz. A Turma Recursal deu provimento ao recurso inominado interposto pela parte ré para julgar improcedente o pedido inicial.Não houve condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios de sucumbência.Ante o exposto, arquive-se.

27/11/2023, 10:59

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Perguntas Frequentes

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 16:50:31, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/11/2023, 16:50

Conclusão

06/11/2023, 16:50

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/11/2023, 10:17

Certifico que o acórdão #168 transitou em julgado dia 27/10/2023.

31/10/2023, 08:46

Certifico que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até 23/10/2023 (movimento #173).

23/10/2023, 08:33

Decurso de Prazo: ESTADO DO AMAPÁ.

23/10/2023, 08:32

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 25/09/2023 08:10:10 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

06/10/2023, 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 25/09/2023 08:10:10 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).

29/09/2023, 13:34

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 25/09/2023 08:10:10 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2023, 07:56

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 25/09/2023 08:10:10 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2023, 09:37

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:57:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

26/09/2023, 08:57

Remessa

25/09/2023, 11:25

Em Atos do Magistrado.

25/09/2023, 08:10

Documentos

PETIÇÃO

•22/01/2019, 11:55

PROCURAÇÃO

•22/01/2019, 11:55

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