Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2025/00807250 - EDcl no REsp 1325847
07/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807250 - EDcl no REsp 1325847 - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 17:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) (Expediente Avulso)
11/09/2025, 16:37
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 171
11/09/2025, 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 807250/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.
11/09/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 807250/2025 -
03/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 807250/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025, 18:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 687 teve início em 06/04/2015 e término em 10/04/2015, e a petição n. 807250/2025 (EDcl) foi protocolizada em 01/09/2025.
01/09/2025, 18:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807250/2025
01/09/2025, 18:21
Protocolizada Petição 807250/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 18:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2015, 05:00
Certidão de Publicação de Acórdão
•06/04/2015, 17:48
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2025/00807250 - EDcl no REsp 1325847
07/10/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807250 - EDcl no REsp 1325847 - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 17:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) (Expediente Avulso)
11/09/2025, 16:37
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de fl. 171
11/09/2025, 16:33
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 807250/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 155.
11/09/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 807250/2025 -
03/09/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 807250/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025, 18:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 687 teve início em 06/04/2015 e término em 10/04/2015, e a petição n. 807250/2025 (EDcl) foi protocolizada em 01/09/2025.
01/09/2025, 18:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 807250/2025
01/09/2025, 18:21
Protocolizada Petição 807250/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 686744/2025 - PET
26/08/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:13
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 686744/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 26/08/2025)
22/08/2025, 13:46
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
22/08/2025, 01:15
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 25/08/2025)
18/08/2025, 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Ministro) - art. 52, IV, a, RISTJ (Expediente Avulso)
04/08/2025, 20:12
Juntada de Petição de nº 686744/2025 (Expediente Avulso)
04/08/2025, 20:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 686800/2025 (Expediente Avulso)
04/08/2025, 20:04
Protocolizada Petição 686800/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2025
01/08/2025, 12:08
Protocolizada Petição 686744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025
01/08/2025, 11:56
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/04/2015, 13:43
Transitado em Julgado em 21/04/2015
22/04/2015, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2015
31/03/2015, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2015, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 31/03/2015
30/03/2015, 15:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
17/03/2015, 15:07
Conhecido o recurso de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/03/2015, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2015
27/02/2015, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/02/2015, 18:55
Incluído em pauta para 05/03/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
26/02/2015, 16:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) após pedido de vista
08/10/2014, 10:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
08/10/2014, 10:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2014
01/10/2014, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/09/2014, 19:22
Incluído em pauta para 07/10/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA