Procedimento Comum Cível 6049339-51.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença PrêmioProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDIANE CRUZ LOBATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP 3485·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6049339-51.2026.8.03.0001. AUTOR: EDIANE CRUZ LOBATO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se novamente a parte autora para cumprimento da decisão anterior, emendando a inicial no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Macapá/AP, 29 de julho de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

30/07/2026, 00:00

Publicação

06/07/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6049339-51.2026.8.03.0001. AUTOR: EDIANE CRUZ LOBATO REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, (i) juntar aos autos a certidão de óbito de LUIZ CÉSAR DA CONCEIÇÃO SANTOS; e (ii) esclarecer se o de cujus deixou bens e outros herdeiros e se já houve inventário e partilha. Macapá/AP, 1 de julho de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

03/07/2026, 00:00

Emenda à Inicial

01/07/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

30/06/2026, 12:47

Distribuição (sorteio)

30/06/2026, 10:33

Documentos

•30/07/2026, 00:00

Intimação

•03/07/2026, 00:00