Agravo em Recurso Especial 0005586-51.2023.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005586-51.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 413392/2026

29/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 413392/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/03/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:30

—