Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011363-20.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0011363-20.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011363-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diga a parte exequente no prazo de 5 dias, sobre a m Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011363-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011363-20.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / RECORRIDO: NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA /Advogado(s) do reclamado: WILKER DE JESUS LIRA DESPACHO Em face da proposicao do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, relativo à pretens Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá DECISÃO Nos termos do art. 6º, § 1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão revisor. No caso, a insurgência é tempestiva e o preparo é dispensado, nos termos do art. 1007, § 1º, do CPC. Nesse sentido, RECEBO o recurso interposto, somente em seu efeito devol

08/09/2023, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 15:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2023 11:22:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/08/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2023 11:22:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/07/2023, 11:22

Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

30/07/2023, 11:22

Recurso Inominado

27/07/2023, 10:28

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/06/2023 22:45:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/07/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/06/2023 22:45:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/07/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/06/2023 22:45:46 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/07/2023, 14:22

Em Atos do Juiz.

28/06/2023, 22:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/06/2023, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/06/2023, 11:43

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•04/10/2023, 00:00

—