Execução de Título Extrajudicial 6044852-38.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6044852-38.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044852-38.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE RICARDI SOUZA BRAZAO EXECUTADO: DIOGO ARANHA BRITO ALVES DECISÃO O autor não apresentou comprovante de endereço, nem seus meios de contato eletrônico, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. Dessa forma, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de endereço atualizado em seu nome, se o documento estiver no nome de terceiro, deverá ser acompanhado de declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel e seu documento de identidade, indicando, ainda, seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo:. Número de telefone;. WhatsApp (caso possua);. Endereço de e-mail (caso possua). Caso não possua qualquer um desses meios, deverá informar expressamente tal circunstância nos autos. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo concedido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/07/2026, 00:00

Publicação

08/07/2026, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 01:16

Petição

07/07/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO O autor não apresentou comprovante de endereço, nem seus meios de contato eletrônico, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. Dessa forma, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de endereço atualizado em seu nome, se o documento estiver no nome de terceiro, deverá ser acompanhado de declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel e seu documento de identidade, indicando, ainda, seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo:. Número de telefone;. WhatsApp (caso possua);. Endereço de e-mail (caso possua). Caso não possua qualquer um desses meios, deverá informar expressamente tal circunstância nos autos. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo concedido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

07/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/06/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6044852-38.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: ALEXANDRE RICARDI SOUZA BRAZAO EXECUTADO: DIOGO ARANHA BRITO ALVES DECISÃO O autor não apresentou comprovante de endereço, nem seus meios de contato eletrônico, tais como telefone, whatsApp e e-mail, conforme exigido pelo Art. 8º, §6º, da Resolução nº 1691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma determina que as partes, ao ingressarem com a ação, informem seus contatos eletrônicos para fins de citação e intimação por meio digital, visando à celeridade e eficiência processual. Dessa forma, determino que a parte autora emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando comprovante de endereço atualizado em seu nome, se o documento estiver no nome de terceiro, deverá ser acompanhado de declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel e seu documento de identidade, indicando, ainda, seus meios de contato eletrônico atualizados, incluindo:. Número de telefone;. WhatsApp (caso possua);. Endereço de e-mail (caso possua). Caso não possua qualquer um desses meios, deverá informar expressamente tal circunstância nos autos. O não cumprimento desta determinação dentro do prazo concedido poderá resultar no indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de junho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2026, 00:00

Emenda à Inicial

16/06/2026, 12:13

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 09:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/06/2026, 15:08

Distribuição (sorteio)

12/06/2026, 15:08

Documentos

•20/07/2026, 00:00