Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, RO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000047-81.2012.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Reivindicação, Servidão, Regularidade Formal]
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Trata-se de embargos de declaração o
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Manifestação juntada no ID. 19186481.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apr
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apr
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apr
23/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 07:59
Certifico que nesta data o Réu LAIR ROBERTO AFONSO compareceu na secretaria da Vara solicitando a expedição do mandado de reintegração de posse, contudo, ao percorrer os tados judiciais, notadamente a sentença proferida por este Jízo, não restou clara a área a ser reintegrada uma vez que a sentença apenas menciona os imóveis apontados pelos autores em sua peça inicial, os quais somadas as dimensões geográficas resultam em área maior do que a quantidade de hectares indicadas nesta oportunidade pelo réu, que disse que sua área se chama Fazenda Santa Edvirges, com aproximadamente 1.060 hectares. Destarte, procedi análise também da Contestação acostada aos autos e não encontrei a identificação da posse do réu para constar no referido mandado, pelo que remeto os autos conclusos suscitando dúvidas acerca da parte inicial do provimento #534, notadamente em relação a área a constar no mandado de reintegração de posse.
12/06/2024, 10:46
Conclusão
12/06/2024, 10:46
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da parte ré, devendo o senhor oficial de justiça solicitar auxílio de força policial se necessário, bem como intimar a ré para acompanhar a diligência.Sem prejuízo, ante a impossibil (...)
06/06/2024, 14:06
Certifico que faço os autos conclusos
15/05/2024, 14:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/05/2024, 14:32
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2024, 09:20
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Decorrido o lapso, arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença de ordem 452.
10/05/2024, 11:06
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:29:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2024, 07:29
Documentos
Intimação
•11/07/2025, 00:00
Intimação
•11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Manifestação juntada no ID. 19186481.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apr
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apr
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
AUTOR: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA
REU: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o embargado para, em 05 (cinco) dias, apr
23/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/06/2024, 07:59
Certifico que nesta data o Réu LAIR ROBERTO AFONSO compareceu na secretaria da Vara solicitando a expedição do mandado de reintegração de posse, contudo, ao percorrer os tados judiciais, notadamente a sentença proferida por este Jízo, não restou clara a área a ser reintegrada uma vez que a sentença apenas menciona os imóveis apontados pelos autores em sua peça inicial, os quais somadas as dimensões geográficas resultam em área maior do que a quantidade de hectares indicadas nesta oportunidade pelo réu, que disse que sua área se chama Fazenda Santa Edvirges, com aproximadamente 1.060 hectares. Destarte, procedi análise também da Contestação acostada aos autos e não encontrei a identificação da posse do réu para constar no referido mandado, pelo que remeto os autos conclusos suscitando dúvidas acerca da parte inicial do provimento #534, notadamente em relação a área a constar no mandado de reintegração de posse.
12/06/2024, 10:46
Conclusão
12/06/2024, 10:46
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da parte ré, devendo o senhor oficial de justiça solicitar auxílio de força policial se necessário, bem como intimar a ré para acompanhar a diligência.Sem prejuízo, ante a impossibil (...)
06/06/2024, 14:06
Certifico que faço os autos conclusos
15/05/2024, 14:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/05/2024, 14:32
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2024, 09:20
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Decorrido o lapso, arquivem-se os autos, conforme determinado na sentença de ordem 452.
10/05/2024, 11:06
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:29:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2024, 07:29
Conclusão
29/04/2024, 07:29
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
17/04/2024, 13:19
Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 515 TRANSITOU EM JULGADO em 16/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.
17/04/2024, 13:18
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 15/04/2024 [Intimação Positiva do mov. 524].
10/04/2024, 10:57
Intimação (Conhecido o recurso de LUIZINHO RUELA DA SILVA E MARCIA COELHO RUELA DA SILVA e não-provido na data: 08/03/2024 07:24:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
18/03/2024, 06:01
Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.
11/03/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
Apelante: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA Advogado(a): ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - 1275AAP
Apelado: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO SANEADORA. PRECLUSÃO. ÔNUS DA PROVA. 1) Em razão do caráter dúplice das ações poss
Acórdão - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
11/03/2024, 00:00
Intimação (Conhecido o recurso de LUIZINHO RUELA DA SILVA E MARCIA COELHO RUELA DA SILVA e não-provido na data: 08/03/2024 07:24:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
10/03/2024, 08:17
Registrado pelo DJE Nº 000046/2024
08/03/2024, 22:04
Acórdão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024
08/03/2024, 09:59
Notificação (Conhecido o recurso de LUIZINHO RUELA DA SILVA E MARCIA COELHO RUELA DA SILVA e não-provido na data: 08/03/2024 07:24:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
08/03/2024, 09:59
Notificação (Conhecido o recurso de LUIZINHO RUELA DA SILVA E MARCIA COELHO RUELA DA SILVA e não-provido na data: 08/03/2024 07:24:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
08/03/2024, 09:59
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 09:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
08/03/2024, 09:57
CÂMARA ÚNICA
08/03/2024, 09:42
Em Atos do Desembargador.
08/03/2024, 07:24
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2024, 10:32
Conclusão
04/03/2024, 10:32
GABINETE 02
04/03/2024, 09:53
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/03/2024, 09:04
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador JOAO LAGES - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO.
04/03/2024, 00:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.
15/02/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
Apelante: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA Advogado(a): ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - 1275AAP
Apelado: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
15/02/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000029/2024
09/02/2024, 18:34
Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024
09/02/2024, 18:30
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00
09/02/2024, 18:29
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
05/02/2024, 07:41
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo grau, por meio eletrônico.
05/02/2024, 00:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
Apelante: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA Advogado(a): ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - 1275AAP
Apelado: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
18/12/2023, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023, 19:40
Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023, 16:49
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023, 16:47
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
07/12/2023, 07:48
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:42:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
07/12/2023, 07:42
CÂMARA ÚNICA
06/12/2023, 10:28
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
06/12/2023, 00:44
Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 09:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/10/2023, 09:12
Conclusão
23/10/2023, 09:12
GABINETE 02
20/10/2023, 12:37
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
20/10/2023, 12:36
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/10/2023, 12:31
CÂMARA ÚNICA
20/10/2023, 11:02
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZINHO RUELA DA SILVA, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA. Apelado: LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS.
20/10/2023, 10:59
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3276758 - Protocolado(a) em 19-10-2023 às 10:24
20/10/2023, 10:58
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:24:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
19/10/2023, 10:24
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/10/2023, 08:52
Certifico que encaminho os autos ao E. Tjap para processo e julgamento do recurso de apelação
18/10/2023, 08:52
Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. Tjap para processo e julgamento do recurso de apelação.
17/10/2023, 16:54
Certifico que faço os autos conclusos
12/09/2023, 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
12/09/2023, 08:36
CONTRARRAZÕES
08/09/2023, 09:59
Certifico que aguarda manifestação da parte ré
22/08/2023, 10:31
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:54:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
20/08/2023, 06:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:54:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
10/08/2023, 11:54
Certifico que diante da interposição do Recurso de Apelação tempestivo pela parte Requerente, ora Recorrente (evento #476), notifico a(s) parte(s) Recorrida(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 30 da Portaria de Atos Ordinatórios 001/2022-VUTZ.
10/08/2023, 11:54
Requerer a juntada de apelação
07/08/2023, 18:26
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 08:08:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
06/08/2023, 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 08:08:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
27/07/2023, 11:07
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 08:08:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
27/07/2023, 07:47
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2020 18:25:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
15/07/2023, 06:01
Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2020 18:25:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
05/07/2023, 11:43
Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/08/2020 18:25:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
05/07/2023, 11:23
Em Atos do Juiz. Luizinho Ruela da Silva e Márcia Coelho Ruela da Silva opuseram embargos de declaração em face da sentença #452, inquinando-a de obscura e omissa eis que julgou a ação interposta pelo Embargante como se fosse uma Ação de Reintegração de P (...)
26/06/2023, 08:08
Certifico que faço os autos conclusos
24/05/2023, 08:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
24/05/2023, 08:11
MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS
23/05/2023, 10:43
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 10:36:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
16/05/2023, 11:34
Certifico que, aguardam confirmação de notificação retro.
16/05/2023, 09:30
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 10:36:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
05/05/2023, 08:59
Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (#459), nos termos do artigo 1.023, § 3º do CPC.Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos para decisão.
04/05/2023, 10:36
Certifico que faço os autos conclusos
28/03/2023, 11:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
28/03/2023, 11:15
requerer a juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(objetivos: visando sanar contradição e omissão)
24/03/2023, 17:22
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/03/2023 10:37:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
24/03/2023, 06:01
Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/03/2023 10:37:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
18/03/2023, 16:58
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.
17/03/2023, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000051/2023
16/03/2023, 19:13
Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/03/2023 10:37:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
14/03/2023, 10:46
Sentença (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023
14/03/2023, 10:45
Em Atos do Juiz.
14/03/2023, 10:37
Tendo em vista as férias do magistrado titular, e de ordem verbal do magistrado substituto, o qual está respondendo, por mais três varas cumulativamente, reabro a conclusão.
17/01/2023, 10:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
17/01/2023, 10:28
Uma vez que os autos foram digitalizados, faço conclusão.
03/11/2022, 10:38
Conclusão
03/11/2022, 10:37
Faço juntada a estes autos dos documento digitalizados das páginas 688 a 825.
29/10/2022, 20:04
Faço juntada a estes autos dos documento digitalizados das páginas 508 a 687.
29/10/2022, 20:01
Faço juntada a estes autos dos documento digitalizados das páginas 470 a 550.
29/10/2022, 18:59
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)do restante do primeito volume, tendo em vista que mesmo reduzido o tamanho é grande demais para anexar na inicial
28/10/2022, 11:04
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)do terceiro volume, tendo em vista que mesmo reduzido o tamanho é grande demais para anexar na inicial
28/10/2022, 10:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)do segundo volume, tendo em vista que mesmo reduzido o tamanho é grande demais para anexar na inicial
28/10/2022, 10:43
Aguarda digitalização dos autos com 4 volumes.
19/10/2022, 14:07
Aguarda digitalização dos autos com 4 volumes.
27/09/2022, 10:34
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)do segundo volume, tendo em vista que mesmo reduzido o tamanho é grande demais para anexar na inicial
13/09/2022, 20:21
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de fls. 296, do segundo volume, tendo em vista que mesmo reduzido o tamanho é grande demais para anexar na inicial
13/09/2022, 19:10
Aguarda digitalização dos autos com 4 volumes.
06/09/2022, 08:05
Certifico que promovo os autos para cumprimento do r. despacho #435
22/08/2022, 11:50
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência a fim de que a secretaria proceda à digitalização integral do processo. Com a providência, retornem os autos conclusos para julgamento.
08/08/2022, 12:52
Certifico que faço os autos conclusos
15/06/2022, 13:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/06/2022, 13:01
ALEGAÇÕES FINAIS
08/06/2022, 19:41
ALEGAÇÕES FINAIS
08/06/2022, 16:33
Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO - emitido(a) em 03/02/2022
01/06/2022, 14:09
Aguarda prazo para réus.
30/05/2022, 12:13
Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '14:00'h
18/05/2022, 14:00
Em audiência
18/05/2022, 14:00
Certifico que encaminhei o Ofício gerado na ordem #425, via motorista do Juízo, devido a urgencia
06/05/2022, 13:39
Nº: 800066493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( BEL.CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA FILHO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 06/05/2022
06/05/2022, 09:37
Em Atos do Juiz. Dada a proximidade da audiência de instrução e julgamento, agendada para dia 18 próximo, oficie-se a Delegacia de Polícia Civil desta urbe para que informem ao agente de polícia DEMETRIO LUCIO MELO BRAZÃO acerca da audiência em que foi (...)
05/05/2022, 15:54
Certifico que promovo os autos conclusos pelo peticionamento de ordem #419.
04/05/2022, 13:17
Conclusão
04/05/2022, 13:17
Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 419.
04/05/2022, 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
04/05/2022, 09:11
INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA SERVIDOR PÚBLICO
03/05/2022, 19:49
Certifico que JU 940644900 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº 4055382, CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO, EM RETIFICAÇÃO A CERTIDÃO ANTERIOR .
03/05/2022, 11:03
Certifico que JU 940644913 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº 4055382, CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO .
02/05/2022, 12:45
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 11:00:00. na data: 15/12/2021 10:03:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
13/02/2022, 06:01
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/05/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.
08/02/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000047-81.2012.8.03.0005.
Autora: LUIZINHO RUELA DA SILVA Advogado(a): ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - 1275AAP Parte Ré: LAIR ROBERTO AFONSO, MARCIA COELHO RUELA DA SILVA, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(a): ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - 1377AAP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 18/05/2022 às 11:00
Agendamento de audiência - Nº do Parte
08/02/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000024/2022
07/02/2022, 17:20
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 11:00:00. na data: 15/12/2021 10:03:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
03/02/2022, 08:38
Certifico que disponibilizei do documento # 411 para seu envio aos correios, estando dos autos aguardando AR da referida correspondência.
03/02/2022, 08:09
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO - emitido(a) em 03/02/2022
03/02/2022, 08:05
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/05/2022 às 11:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
03/02/2022, 08:00
Agendamento de audiência (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022
03/02/2022, 08:00
Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 11:00h
DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/86480739185; Meeting ID: 864 8073 9185. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948
15/12/2021, 14:39
Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 11:00h
15/12/2021, 10:03
Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.
15/12/2021, 09:38
Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0049794-94.2021.8.03.0001
15/12/2021, 09:37
Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.
15/12/2021, 09:36
deferido pedido da parte ré
13/12/2021, 10:12
Em Atos do Juiz. Acolho o pedido constante da juntada de ordem #401, eis que devidamente comprovado.Redesigne-se a audiência e promovam-se às intimações necessárias.
13/12/2021, 10:07
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
12/12/2021, 09:33
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049794-94.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
26/11/2021, 14:47
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2021
25/11/2021, 07:37
Em Atos do Juiz. Defiro a substituição de testemunha requerida #394.Cadastre-se e intime-se para a audiência DEMÉTRIO LÚCIO MELO BRAZÃO.
25/11/2021, 07:31
Certifico que faço os autos conclusos
03/11/2021, 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
03/11/2021, 09:54
Manifestação - JUNTADA DE DESPESAS DE VIAGEM
26/10/2021, 11:41
MANIFESTAÇÃO PELA SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
26/10/2021, 08:49
Certifico que a audiência agendada no evento #391 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 858 8659 4411 ou https://us02web.zoom.us/j/85886594411, pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se à realização da assentada, inclusive fornecendo o número 96 98407 9948 para contato com a unidade judiciária.
26/10/2021, 07:44
MANIFESTAÇÃO
25/10/2021, 10:18
Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2021 às '10:15'h
21/10/2021, 10:15
Em audiência
21/10/2021, 10:15
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 11:00h
21/10/2021, 09:56
Certifico que à vista da petição de ordem #386, torno os autos conclusos.
20/10/2021, 08:38
Conclusão
20/10/2021, 08:38
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
18/10/2021, 15:24
Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0017645-45.2021.8.03.0001
18/10/2021, 09:57
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos #381-383 foram finalizados para regularização do histórico de movimentação processual.
21/06/2021, 14:48
Mandado
15/06/2021, 23:47
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2021 às 09:00:00 na data: 12/05/2021 10:39:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 10:42:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
10/06/2021, 06:01
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.
02/06/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000094/2021
31/05/2021, 18:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO, ROZENI RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 31/05/2021
31/05/2021, 13:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 10:42:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
31/05/2021, 12:35
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2021 às 09:00:00 na data: 12/05/2021 10:39:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
31/05/2021, 12:34
Agendamento de audiência (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021
31/05/2021, 10:06
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 10:42:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
31/05/2021, 10:06
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/10/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
31/05/2021, 10:05
Faço juntada ao processo do MANDADO expedido nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0017645-45.2021.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), em decurso de prazo para cumprimento da diligência deprecada.
31/05/2021, 10:02
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 09:17:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
28/05/2021, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 09:17:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
28/05/2021, 06:01
Mandado
25/05/2021, 20:50
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017645-45.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
18/05/2021, 09:56
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 09:17:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
18/05/2021, 09:51
CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - DEMÉTRIO BRAZÃO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2021
18/05/2021, 09:37
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 09:17:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
18/05/2021, 09:17
Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2021 às 09:00h
18/05/2021, 09:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LEAL DOS SANTOS, JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 18/05/2021
18/05/2021, 09:16
Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3864060
18/05/2021, 09:15
Certifico que a audiência agendada no evento #356 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 879 4973 6277 pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada, inclusive fornecendo o número 96 98407 9948 para contato com a unidade judiciária.
12/05/2021, 10:42
Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2021 às 09:00h
12/05/2021, 10:39
Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência -mov.#353
12/05/2021, 09:09
Determinação judicial
03/05/2021, 11:57
Em Atos do Juiz. O Ato Conjunto 605/2021-GP-CGJ-TJAP prorrogou até o dia 03/05/2021 a vigência do Ato Conjunto 592/2021-GP-CGJ-TJAP e do Provimento 0411/2021-CGJ. Assim, considerando o notório estado epidemiológico do Estado do Amapá, as medidas serão, muito provave (...)
03/05/2021, 09:45
Certifico que à vista da petição de ordem #350, requerendo a redesignação de audiência designada para o dia 07/05/2021.
30/04/2021, 14:31
Conclusão
30/04/2021, 14:31
REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (motivo: aumento das mortes por COVID-19 no Estado do Amapá)
30/04/2021, 12:10
Certifico que finzalizo as rotinas abertas por estarem vencidas
02/03/2021, 13:17
Mandado
01/03/2021, 21:18
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
01/03/2021, 10:32
Mandado
22/02/2021, 23:18
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/05/2021 às 09:00:00 na data: 03/12/2020 17:15:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
30/01/2021, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/05/2021 às 09:00:00 na data: 03/12/2020 17:15:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
30/01/2021, 06:01
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/05/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.
21/01/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000013/2021
20/01/2021, 19:08
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/05/2021 às 09:00:00 na data: 03/12/2020 17:15:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
20/01/2021, 15:00
Agendamento de audiência (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
20/01/2021, 11:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 20/01/2021
20/01/2021, 11:16
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/05/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
20/01/2021, 11:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LEAL DOS SANTOS - emitido(a) em 09/12/2020
09/12/2020, 12:15
Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.
03/12/2020, 17:16
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2021 às 09:00h
03/12/2020, 17:15
Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.
03/12/2020, 13:01
Retirado de pauta, conforme ordem #329.
02/12/2020, 10:57
Mandado
02/12/2020, 08:42
Em Atos do Juiz. Em vista da colidência de pautas entre esta comarca e a comarca de Ferreira Gomes, de que este magistrado é titular, sobretudo porque para esse dia estão agendadas instruções criminais de Tribunal do Júri, retire-se de pauta a audiência designada p (...)
01/12/2020, 19:23
Certifico que, ante à juntada de petição de ordem #326, torno estes autos conclusos para despacho:
01/12/2020, 09:16
Conclusão
01/12/2020, 09:16
PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
01/12/2020, 08:55
Mandado
30/11/2020, 18:56
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
26/11/2020, 09:40
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/12/2020 às 09:30:00 na data: 29/06/2020 17:00:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
12/11/2020, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/12/2020 às 09:30:00 na data: 29/06/2020 17:00:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
12/11/2020, 06:01
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/12/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.
09/11/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000200/2020
03/11/2020, 18:11
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/12/2020 às 09:30:00 na data: 29/06/2020 17:00:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
03/11/2020, 07:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LEAL DOS SANTOS - emitido(a) em 02/11/2020
02/11/2020, 21:58
Agendamento de audiência (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020
02/11/2020, 21:54
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/12/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
02/11/2020, 21:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 02/11/2020
02/11/2020, 21:54
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já agendada para 04/12/2020 as 09:30 hrs.Intime-se as partes e as testemunhas arroladas no movimento de n. 142, 276 e às fls. 788.Publique-se.
23/10/2020, 08:17
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3711171, Processo Nº.: 0003645-77.2020.8.03.0000, informando o trânsito em julgado do agravo.
19/10/2020, 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
19/10/2020, 08:34
Certifico que os autos aguardam juntada do Agravo de Instrumento nº 0003645-77.2020.8.03.0000, aguarda o transito em julgado
25/09/2020, 11:04
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do Agravo de Instrumento nº 0003646-62.2020.8.03.0000 (#347), o qual foi extinto por desistência. No mais, aguarde-se juntada do Agravo de Instrumento nº 0003645-77.2020.8.03.0000.
18/09/2020, 10:40
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a interposição de agravo no TJAP
15/09/2020, 14:55
Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem 303.
14/09/2020, 09:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
14/09/2020, 09:57
MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - rol de testemunhas já apresentadas mov. #142 e fls. 788.
08/09/2020, 08:59
COMUNICAR A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
04/09/2020, 14:39
Certifico que finalizo rotinas em aberto
28/08/2020, 12:08
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000144/2020 de 13/08/2020.
28/08/2020, 01:00
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 21:08:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor). Pelo exposto, rejeito os Embargos de Declaração, pelos fundamentos acima expostos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
22/08/2020, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 21:08:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu). Pelo exposto, rejeito os Embargos de Declaração, pelos fundamentos acima expostos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
22/08/2020, 06:01
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.
13/08/2020, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000144/2020
12/08/2020, 15:35
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 21:08:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). Pelo exposto, rejeito os Embargos de Declaração, pelos fundamentos acima expostos.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
12/08/2020, 08:21
Sentença (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020
12/08/2020, 07:00
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2020 21:08:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
12/08/2020, 06:59
Em Atos do Juiz.
04/08/2020, 18:25
Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 288.
27/07/2020, 21:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
27/07/2020, 21:08
CONTRARRAZÕES EMBARGOS
26/07/2020, 15:32
Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 13:28:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
12/07/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 13:28:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
12/07/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 13:28:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
12/07/2020, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 13:28:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
02/07/2020, 12:33
Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
29/06/2020, 17:00
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2020 às 09:30h
29/06/2020, 17:00
Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para designar data de audiência.
18/06/2020, 11:25
Devido ao momento de pandemia
17/06/2020, 11:53
Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.
07/06/2020, 18:33
Em Atos do Juiz. À Secretaria Única do Interior para proceder com o cadastro das testemunhas arroladas no #276.Após, intimem-se as partes embargadas, para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos opostos (#275), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 (...)
28/05/2020, 13:28
ARROLAMENTO TESTEMUNHAS
04/05/2020, 14:07
EMBARGOS DECLARAÇÃO - Luizinho Ruela.
06/04/2020, 10:36
Conclusão
06/04/2020, 10:36
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/06/2020 às 11:30:00 na data: 09/03/2020 14:49:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
28/03/2020, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/06/2020 às 11:30:00 na data: 09/03/2020 14:49:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
28/03/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 11:04:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor). DECISÃO
28/03/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 11:04:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu). DECISÃO
28/03/2020, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 11:04:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu). DECISÃO
20/03/2020, 08:49
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/06/2020 às 11:30:00 na data: 09/03/2020 14:49:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
20/03/2020, 08:49
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 11:04:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
18/03/2020, 11:56
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/06/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
18/03/2020, 11:55
Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
09/03/2020, 14:49
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2020 às 11:30h
09/03/2020, 14:49
Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução.
05/03/2020, 18:17
Em Atos do Juiz. Considerando-se que o processo que determinou a suspensão dos presentes autos foi arquivado neste juízo (0000528-39.2015.8.03.0005), o feito deve seguir do estágio em que se encontrava ao tempo da suspensão.Designe-se audiência de instrução, confor (...)
28/02/2020, 11:04
MANIFESTAÇÃO
12/02/2020, 17:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
12/02/2020, 17:04
Manifestação
11/02/2020, 17:16
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 15:36:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
21/12/2019, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 15:36:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
21/12/2019, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 15:36:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
21/12/2019, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2019 15:36:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
11/12/2019, 17:23
Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito.
05/12/2019, 15:36
Decurso de Prazo 21/11/2019
22/11/2019, 17:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
22/11/2019, 17:32
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Nos termos de ordem 210 e 238
06/06/2018, 13:33
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
28/05/2018, 02:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
28/05/2018, 02:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
21/05/2018, 10:12
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 16:16:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
Advogado Réu: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
18/05/2018, 16:16
Certifico que promovo a intimação das partes do despacho proferido pelo MM. Juiz, qual seja:
"Em Atos do Juiz. Revogo a decisão e evento nº. 225, eis que proferida por equívoco.
Mantenho os autos suspensos, conforme despacho de evento nº. 210.
Intimem-se."
18/05/2018, 16:16
Em Atos do Juiz. Revogo a decisão e evento nº. 225, eis que proferida por equívoco.
Mantenho os autos suspensos, conforme despacho de evento nº. 210.
Intimem-se.
10/05/2018, 17:27
Certifico que finalizei o movimentos de ordens 235/236, para regularização de atualização no movimentos processuais, tendo em vista que os autos estão conclusos para decisão sobre o documento de 231
03/05/2018, 10:17
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/04/2018 15:23:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu). intimação pessoal das partes, a fim de que impulsionem o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
21/04/2018, 02:45
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/04/2018 15:23:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor). intimação pessoal das partes, a fim de que impulsionem o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
21/04/2018, 02:45
Certifico que tendo em vista o peticionamento de ordem 225/227 e 231, promovo estes autos conclusos
19/04/2018, 14:02
Conclusão
19/04/2018, 14:02
Certifico que tendo em vista o peticionamento de ordem 231, promovo estes autos conclusos
19/04/2018, 13:52
Protocolo Nº 13560212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
18/04/2018, 08:34
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2018 em 17/04/2018.
17/04/2018, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000068/2018
16/04/2018, 15:01
DECISÃO (10/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2018
16/04/2018, 12:46
Protocolo Nº 13538175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer desentranhamento da petição juntada no movimento de ordem n° 226.
13/04/2018, 12:06
Protocolo Nº 13538055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à especificação de provas do Réu (#63)
13/04/2018, 12:00
Protocolo Nº 13535802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração
13/04/2018, 10:19
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/04/2018 15:23:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA
11/04/2018, 12:35
Em Atos do Juiz. Determino a intimação pessoal das partes, a fim de que impulsionem o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
10/04/2018, 15:23
Decurso de Prazo sobre o despacho de ordem 210, sem que houvesse manifestação das partes
08/02/2018, 10:05
Conclusão
08/02/2018, 10:05
Faço juntada a estes autos dos documentos que não coube na virtualização.
13/11/2017, 09:01
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Certifico que foi publicação no DJE, a decisão proferida nestes autos no movimento de ordem 210, e publicado na ordem 214, sem que houvesse manifestação das partes até esta data, movito pelo qual estes autos permenecerão suspensos, conforme a referida decisão, e conclusos dos autos 528/2015.
21/09/2017, 08:07
Certifico que foi publicação no DJE, a decisão proferida nestes autos no movimento de ordem 210, e publicado na ordem 214, sem que houvesse manifestação das partes até esta data, movito pelo qual estes autos permenecerão suspensos, conforme a referida decisão, e conclusos dos autos 528/2015.
21/09/2017, 08:06
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
07/04/2016, 11:18
Certifico que foi publicação no DJE, a decisão proferida nestes autos no movimento de ordem 210, e publicado na ordem 214, sem que houvesse manifestação das partes até esta data, movito pelo qual estes autos permenecerão suspensos, conforme a referida decisão, e conclusos dos autos 528/2015.
07/04/2016, 11:18
Certifico que em cumprimento ao despacho proferido na ordem 210, destes autos, certifico que já foram renovados os Ofícios aos cartórios, solicitando o envio das certidões de inteiro teor sobre o caso, como também à audiência foi cancelada na ordem 211.
11/03/2016, 13:10
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.
11/03/2016, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000045/2016
10/03/2016, 17:05
DESPACHO (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016
10/03/2016, 14:32
Considerando o teor da certidão de ordem 208 e a decisão proferida nos autos do pedido de providência correicional nº 0000528-39.2015.8.03.0005, em que foi determinada a suspensão de todos os processos de ações reivindicatórias em trâmite nesta Comarca qu
10/03/2016, 14:32
Em Atos do Juiz. Considerando o teor da certidão de ordem 208 e a decisão proferida nos autos do pedido de providência correicional nº 0000528-39.2015.8.03.0005, em que foi determinada a suspensão de todos os processos de ações reivindicatórias em trâmite nesta Comarca qu (...)
10/03/2016, 14:23
Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos 0000528-39.2015.8.03.0005, às fl. 329, determinando todos os processos de ações reinvindicatórias, em trâmite nese Juízo e que tenham como objeto dos imóveis constantes das matreículas indicadas como nulas, as quais constam às fl.05, destes autos e à fl. 14, partes das matrículas, 83, 85, sendo que a matrícula 87, nada consta. Promovo estes autos conclusos.
10/03/2016, 09:24
Conclusão
10/03/2016, 09:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO, ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO LEAL DOS SANTOS, JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 09/03/2016
09/03/2016, 14:40
Certifico que finalizei o movimento de ordem 205, para fins de atualização no andamento processual (escaninho)
29/02/2016, 10:22
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/03/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.
12/02/2016, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000025/2016
11/02/2016, 16:53
Agendamento de audiência (16/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2016
05/02/2016, 09:04
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2016 às 11:00h
04/02/2016, 11:43
Tendo em vista que o MM. Juiz encontra-se de licença gala.
04/02/2016, 09:06
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.821 /824
16/12/2015, 11:44
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 820-verso
09/12/2015, 08:16
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/02/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2015 em 19/11/2015.
19/11/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000210/2015
18/11/2015, 16:37
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEMÉTRIO BRAZÃO DA SILVA - emitido(a) em 17/11/2015
17/11/2015, 23:42
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO, ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO LEAL DOS SANTOS, JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 17/11/2015
17/11/2015, 23:39
Certifico que os presentes autos aguarda preparação para audiência
17/11/2015, 15:13
Agendamento de audiência (04/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2015
17/11/2015, 14:47
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2016 às 10:30h
16/11/2015, 17:46
De ordem do MM. Juiz, conforme despacho de ordem 190
16/11/2015, 17:45
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido constante na petição eletrônica de ordem nº. 189. Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
16/11/2015, 17:43
Protocolo Nº 9407684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de redesignação de audiência
13/11/2015, 17:46
Certifico que o movimento de ordem184, para fins de atualização no andamento processual.
16/10/2015, 08:55
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.819-v
05/10/2015, 15:51
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEMÉTRIO BRAZÃO DA SILVA - emitido(a) em 29/09/2015
30/09/2015, 10:33
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO, ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO LEAL DOS SANTOS, JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 29/09/2015
30/09/2015, 10:27
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/11/2015 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2015 em 29/09/2015.
29/09/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000176/2015
28/09/2015, 16:43
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUIZINHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2015
28/09/2015, 09:16
Agendamento de audiência (18/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2015
28/09/2015, 08:57
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2015 às 08:30h
24/09/2015, 22:27
Certifico que faço remessa destes autos ao responsável por agendamento de audiências
24/09/2015, 12:59
Certifico que em cumprimento ao despacho de fl.811, e ordem 177, O AUTOR LUIZINHO RUELA DA SILVA, PASSA A SER PROCURADOR DE SUA ESPOSA MARCIA COELHO RUELA DA SILVA- CONFORME DOC. 810.
24/09/2015, 12:57
Em Atos do Juiz. Mantenho, por ora, a decisão de fls. 772, porquanto não se verifica nenhum fato novo capaz de ensejar a modificação da situação processual a justificar a reconsideração pretendia, ressalvando, todavia, a possibilidade de nova análise por ocasião da instru (...)
24/09/2015, 09:03
Certifico que finalizei o movimenro de ordem 166/169, para fins de atualização no andamento processual.
21/09/2015, 10:53
Faço juntada a estes autos da petição às fls. PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Protocolo Nº 001029/2015 - Protocolado(a) em 10/08/2015 às 08:40:23
16/09/2015, 10:26
Conclusão
16/09/2015, 10:26
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 802/807. Diligência positiva.
16/09/2015, 10:21
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
16/09/2015, 10:19
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 300 (trezentas) folhas, numeradas e rubricadas.
16/09/2015, 10:17
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 799/801. Diligência positiva.
16/09/2015, 10:16
Tendo em vista que o MM. Juiz titular da Comarca encontra-se em gozo de férias e a Corregedoria não designou juiz substituto.
16/09/2015, 10:13
Protocolo Nº 9121752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redesignação de audiência
15/09/2015, 11:15
Protocolo Nº 9114090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de redesignação de audiência
14/09/2015, 10:55
Certifico que tendo em vista o retorno do MM. Juiz de Direito Titular a esta Comarca, promovo estes autos conclusos tendo em vista o certificado no movimento de ordem 163.
12/08/2015, 10:22
Conclusão
12/08/2015, 10:22
Certifico que PROMOVO estes autos conclusos sosbre a manifestação pela parte agravada.
03/08/2015, 10:21
Conclusão
03/08/2015, 10:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO LEAL DOS SANTOS, JOAO TAVORA GURJAO, RAIMUNDO NÁRITO LEITE SOARES - emitido(a) em 03/08/2015
03/08/2015, 10:14
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 976/798. MANIFESTAÇÃO QUANTO AO AGRAVO RETIDO - Protocolo Nº 000989/2015 - Protocolado(a) em 30/07/2015 às 10:08:37
03/08/2015, 10:03
Faço juntada a estes autos da petição às fls.795. PETIÇÃO INFORMANDO ROL DE TESTEMUNHAS E SUAS INTIMAÇÕES - Protocolo Nº 000990/2015 - Protocolado(a) em 30/07/2015 às 10:11:14
03/08/2015, 10:02
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 794-V
27/07/2015, 12:50
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/09/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2015 em 24/07/2015.
24/07/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000132/2015
23/07/2015, 16:38
Certifico que os presentes autos estão sendo preparados para audiência.
23/07/2015, 10:37
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARCIA COELHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2015
23/07/2015, 10:31
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LUIZINHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2015
23/07/2015, 10:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO, ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2015
23/07/2015, 10:29
Agendamento de audiência (16/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2015
22/07/2015, 10:44
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2015 às 10:00h
22/07/2015, 09:42
Tendo em vista despacho de f. 743.
22/07/2015, 09:36
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.
22/07/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000130/2015
21/07/2015, 16:37
Certifico que foi recebido o agravo de instrumento nestes autos, como se segue, fiando desta forma anotado, nesta data Anote-se a interposição do agravo retido às fls. 776-782 .
21/07/2015, 13:00
DESPACHO (20/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015
21/07/2015, 12:46
Em Atos do Juiz. Anote-se a interposição do agravo retido às fls. 776-782 e ouça-se a parte agravada no prazo de 10 (dez) dias.
Defiro o pedido de redesignação de audiência, ante os motivos expostos na petição de fls. 788-789.
Providências e intimações necessárias.
20/07/2015, 14:38
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 788/792, original recebida nesta secretaria. requer a redesignação de audiência agendada para o dia 05/08/2015, ficando de qualquer forma desde já arrolada essa testemunha - Protocolo Nº 000909/2015 - Protocolado(a) em 10/07/2015 às 09:37:33
13/07/2015, 13:15
Conclusão
13/07/2015, 13:15
Faço juntada a estes autos da petição às fls.783/787. Petição com Rol de testemunha e requerimento de redesiganção de audiência, recebido via e-mail - Protocolo Nº 000889/2015 - Protocolado(a) em 06/07/2015 às 09:23:29
13/07/2015, 13:14
Faço juntada a estes autos da petição às fls.775/782. AGRAVO RETIDO NOS AUTOS - Protocolo Nº 000814/2015 - Protocolado(a) em 24/06/2015 às 11:21:11
25/06/2015, 08:57
Conclusão
25/06/2015, 08:57
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/08/2015 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2015 em 25/06/2015.
25/06/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000111/2015
24/06/2015, 16:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO, ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015, 16:08
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARCIA COELHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015, 13:47
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUIZINHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2015
24/06/2015, 13:46
Certifico que, nesta data, o Dr. Roberto Armond Ferreira da Silva, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 05/08/2015 às 10:00, saindo devidamente intimado.
24/06/2015, 09:30
Agendamento de audiência (05/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015
24/06/2015, 08:49
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2015 às 10:00h
23/06/2015, 20:23
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2015 em 22/06/2015.
22/06/2015, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000108/2015
19/06/2015, 16:07
Certifico que promovo estes autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento
19/06/2015, 07:58
DECISÃO (18/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2015
19/06/2015, 07:57
Em Atos do Juiz. Após longa tramitação discuntindo questões preliminares arquidas pelas partes, vejo que o feito está apto ao saneamento que passo a fazer.
As partes são legítimas e estão bem representadas, o pedido é juridicamente possível e, após minuciosa análise, vej (...)
18/06/2015, 10:05
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 767/770. Manifestação sobre a contestação a reconversão de fl. 684/690 em cumprimento ao despacho de fl. 766. - Protocolo Nº 000054/2015 - Protocolado(a) em 23/1/2015 às 09:22:31
09/02/2015, 13:34
Conclusão
09/02/2015, 13:34
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.771, com CITAÇÃO positiva de ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS
09/02/2015, 13:26
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2014 em 16/12/2014.
16/12/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000228/2014
15/12/2014, 16:23
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/12/2014
15/12/2014, 15:16
CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARCIA COELHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 15/12/2014
15/12/2014, 15:10
DESPACHO (27/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2014
15/12/2014, 14:05
NOME PARTE: ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS - Parte Ré
15/12/2014, 14:03
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de 73-75, referente ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Promova-se a regularização do polo passivo, com a inclusão e citação das senhoras ROSENI RIBEIRO DOS SANTOS e MÁRCIA COLEHO RUELA DA SILVA, citando-as, a primeira para (...)
27/10/2014, 22:44
Faço juntada a estes autos da petição às fls.764/765. manifestação - Protocolo Nº 001250/2014 - Protocolado(a) em 17/9/2014 às 10:21:49
22/09/2014, 11:49
Conclusão
22/09/2014, 11:49
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.762/763, com intimação positiva do réu
12/09/2014, 13:15
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2014 em 22/08/2014.
22/08/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000150/2014
21/08/2014, 16:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAIR ROBERTO AFONSO - emitido(a) em 20/08/2014
20/08/2014, 12:13
Certifico que em cumprimento ao despacho proferido no movimento de ordem 108, deixei de expedir intimação para o réu via carta de intimação, tendo em vista seu endereço ser na zona rural este Município, razão pela qual expedir mandado de intimação vcia Oficial de Justiça
20/08/2014, 10:41
DESPACHO (18/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2014
20/08/2014, 10:36
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido do autor, determino a intimação do réu, via carta com aviso de recepção, para tomar ciência do retorno dos autos a este Juízo, e se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pedido do autor de f. 759/760.
Após, venham-m (...)
18/08/2014, 20:07
Decurso de Prazo para às partes, sem que houvesse manifestação da parte ré
13/08/2014, 13:34
Conclusão
13/08/2014, 13:34
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 759/760. Petição requerendo apreciação de liminar pela parte autora - Protocolo Nº 000998/2014 - Protocolado(a) em 7/8/2014 às 13:06:11
08/08/2014, 10:20
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2014 em 30/07/2014.
30/07/2014, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000134/2014
29/07/2014, 16:44
DESPACHO (24/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2014
29/07/2014, 13:03
Em Atos do Juiz. Em vista do retorno dos autos da Justiça Federal, intimem-se as partes para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.
24/07/2014, 14:09
Certifico que faço estes conclusos ao Magstrado desta Comarca, tendo em vista o retorno dos autos à este Juízo.
23/04/2014, 12:12
Conclusão
23/04/2014, 12:12
Isento de Custas (Justiça Gratuita). Tendo em vista recusa do Juízo Federal, face à declínio de competência.
22/04/2014, 15:37
Remessa
02/04/2013, 07:26
Ofício Nº: 000292/2013 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 02/04/2013
02/04/2013, 07:25
Certifico que estes autos foram remetidos à Justiça Federal, conforme determinação deste Juízo.
02/04/2013, 07:23
Ofício Nº: 000308/2013 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 02/04/2013
02/04/2013, 05:54
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2013 em 04/03/2013.
06/03/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000039/2013
01/03/2013, 16:43
DECISÃO (26/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2013
28/02/2013, 09:46
Em Atos do Juiz. LUIZINHO RUELA DA SILVA ajuizou Ação Reivindicatória c/c Manutenção de Posse, com pedido de antecipação de tutela, contra LAIR ROBE3RTO AFONSO, alegando ser proprietário dos imóveis rurais objetos das matrículas nºs 083, 085 e 087, realizadas junto ao Car (...)
26/02/2013, 10:53
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 722-723. - Protocolo Nº 000339/2013 - Protocolado(a) em 25/2/2013 às 09:10:04
25/02/2013, 09:18
Conclusão
25/02/2013, 09:18
Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2013, às 09:02:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
25/02/2013, 09:03
Conclusão
25/02/2013, 09:03
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2013 em 21/01/2013.
21/01/2013, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000013/2013
18/01/2013, 16:31
Remessa
15/01/2013, 19:15
Ofício Nº: 000049/2013 - SOLICITAÇÃO para - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ( ADVOGADO GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2013
15/01/2013, 11:38
Decurso de Prazo, sem manifestação
15/01/2013, 10:26
DESPACHO (18/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2013
09/01/2013, 11:48
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a grande controvérsia envolvendo os títulos de propriedade conferidos pelo INCRA, referentes às terras localizadas neste Município, o que poderá acarretar a reversão de terras ao domínio da UNIÃO; a informação de tramitação de processo naqu (...)
18/12/2012, 12:11
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 715/720 originais da juntada de fl. 708/714
26/10/2012, 10:24
Conclusão
26/10/2012, 10:24
Faço juntada a estes autos da petição às fls.708/714 pelo autor
26/10/2012, 10:14
Conclusão
26/10/2012, 10:14
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 706/707, pelo réu
26/10/2012, 10:12
Faço juntada a estes autos do(s) do mandado do movimento de ordem 63, às f. 705.
15/10/2012, 11:27
Certifico que os presentes autos aguardam a regularização, pelas partes, das pendências processuais, em dez dias.
11/10/2012, 13:58
Preliminar realizada em 11/10/2012 às '11:18'h
11/10/2012, 11:18
Em audiência
11/10/2012, 11:18
Certifico que os presentes autos aguardam as devoluções dos ARs das cartas de intimação dos movimentos de ordens 62 e 63.
14/08/2012, 10:16
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/08/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2012 em 13/08/2012.
13/08/2012, 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/10/2012 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2012 em 13/08/2012.
13/08/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000148/2012
10/08/2012, 16:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIR ROBERTO AFONSO - emitido(a) em 10/08/2012
10/08/2012, 10:11
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LUIZINHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2012
10/08/2012, 10:11
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA COELHO DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2012
10/08/2012, 10:11
Agendamento de audiência (11/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2012
10/08/2012, 10:08
Despacho (09/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2012
10/08/2012, 10:08
NOME PARTE: MARIA COELHO DA SILVA - Parte Autora
10/08/2012, 10:07
Preliminar agendada para 11/10/2012 às 11:00h
10/08/2012, 09:07
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.
Intimem-se.
09/08/2012, 10:40
Faço juntada a estes autos da petição de LUIZINHO RUELA DA SILVA, às f. 695/701.
30/07/2012, 09:39
Conclusão
30/07/2012, 09:39
Certifico que foi juntada nos autos nº 317/2012- Impugnação do Valor da Causa, a guia de recolhimento das custas finais, no valor de R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) a que foi condenado o impugnado LUIZINHO RUELA DA SILVA. Certifico ainda que, preclusa a decisão proferida naqueles autos, foi procedido o seu arquivamento na CAIXA nº 159.
30/07/2012, 09:38
CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - LUIZINHO RUELA DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2012
19/07/2012, 12:10
Faço juntada a estes autos da Planilha de cálculos (custas complementares), às f. 694.
19/07/2012, 12:05
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2012 em 18/07/2012.
18/07/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000131/2012
17/07/2012, 16:31
Faço juntada a estes autos da cópia da decisão proferida Ação de Impugnação do Valor da Causa nº 0000317-08.2012.8.03.0005, às f. 692/693.
17/07/2012, 13:44
Rotinas processuais (17/07/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2012
17/07/2012, 07:40
Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 691 (mov. de ordem 46) enviei para resenha expediente para intimação das partes do item 2, do despacho de f. 667, a seguir transcrito: (...) despois, sendo o caso, as partes deverão corregir o polo passivo da ação principal e da reconvenção de acordo com as exigências acima, ressaltando que é dever da parte autora promover a inclusão do litisconsórcio passivo necessário, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. Prazo individual de 10 (dez) dias, a comerçar pelo autor da ação principal
17/07/2012, 07:40
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de f. 672.
16/07/2012, 16:11
Faço juntada a estes autos da petição do autor contestando a reconvenção, às f. 684/690.
05/07/2012, 12:56
Conclusão
05/07/2012, 12:56
Faço juntada a estes autos da petição do autor, às f. 673/683.
05/07/2012, 12:54
Em Atos do Juiz. O cumprimento do item "2" do despacho de f. 667 pressupõe nova intimação das partes para começar a fluir o novo prazo (10 dias). Portanto, proviedencie a Secretaria a intimação das partes, conforme determinado no respectivo despacho.
05/07/2012, 12:37
Promovo os presentes autos com a juntada da petição do autor, às f. 668/671.
02/07/2012, 09:53
Conclusão
02/07/2012, 09:53
ENTREGUE POR ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
29/06/2012, 11:20
ADVOGADO(A): ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
20/06/2012, 13:22
Certifico que as partes, devidamente intimadas, conforme movimento de ordem 35, deixaram de cumprir a parte final do despacho de f. 667 - mov. de ordem 31.
18/06/2012, 11:30
Faço juntada a estes autos da petição do autor, às f. 668/671.
18/06/2012, 11:27
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 08/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2012 em 15/05/2012.
15/05/2012, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000087/2012
14/05/2012, 16:36
Nº único da Justiça 0000317-08.2012.8.03.0005 - por determinação naqueles autos às fl.05
10/05/2012, 13:57
Despacho (08/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2012
10/05/2012, 13:56
Em Atos do Juiz. O art.10 do Código de Processo Civil determina que o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. O § 1º, inciso I, do mesmo artigo impõe a citação de ambos os cônjuges nas ações que também (...)
08/05/2012, 10:55
Faço juntada a estes autos da petição às fls.78/666, contestação, incluindo 04 volumes
04/05/2012, 14:34
Conclusão
04/05/2012, 14:34
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
04/05/2012, 14:32
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
04/05/2012, 14:32
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.
04/05/2012, 14:32
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
04/05/2012, 14:30
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
04/05/2012, 14:23
Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
04/05/2012, 14:22
Faço juntada a estes autos da petição às fls.78/200, Contestação e documentos, sendo que segue às demais em outros volumes.
04/05/2012, 14:22
Certifico que os presentes autos aguarda prazo para contestação
18/04/2012, 12:00
Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente em razão de o réu ter comparecido em Juízo para ser citado.
18/04/2012, 11:55
Certifico que citei e intimei em Cartório, o requerido LAIR ROBERTO AFONSO, do inteiro teor da inicial e da decisão de fl.72/75, entregando-lhe cópias e ficando desta forma bem ciente.
18/04/2012, 11:33
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.75/76.
12/04/2012, 12:25
Conclusão
12/04/2012, 12:25
Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 06/03/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2012 em 08/03/2012.
08/03/2012, 01:00
MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ELOIR ROBERTO AFONSO - emitido(a) em 07/03/2012
07/03/2012, 19:39
Registrado pelo DJE Nº 000045/2012
07/03/2012, 16:26
Decisão (06/03/2012) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2012
07/03/2012, 13:43
Em Atos do Juiz. I
LUIZINHO RUELA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou ação reivindicatória c/c ação de manutenção/reintegração de servidão de passagem, com pedido de antecipação de tutela, ou, alternativamente, ação possessória, com pedido de liminar, contra ELOIR (...)
06/03/2012, 14:47
Certifico que o advogado ROBERTO ARMOND compareceu em juízo e assinou a petição inicial de f. 02/25.
09/02/2012, 09:12
Conclusão
09/02/2012, 09:12
Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 01/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2012 em 08/02/2012.
08/02/2012, 01:00
Certifico que o patrono do requerente, compareceu nesta secretaria e cumpriu o disposto no despacho de ordem 04.
07/02/2012, 17:11
Conclusão
07/02/2012, 17:11
Registrado pelo DJE Nº 000027/2012
07/02/2012, 16:40
Despacho (01/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2012
03/02/2012, 08:46
Em Atos do Juiz. A petição inicial não está assinada (folha 25), pelo que determino a intimação dos advogados para que subscrevam a petição inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
Após tal diligência, serão apreciados os pedidos de tutela de urgência.
01/02/2012, 10:15
Tombo em 24/01/2012.
24/01/2012, 11:46
Conclusão
24/01/2012, 11:46
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA