Execução de Título Extrajudicial 6068183-83.2025.8.03.0001 - TJAP

Execução de Título Extrajudicial 6068183-83.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068183-83.2025.8.03.0001. Autor: ISOPOR E CIA LTDA Réu: RICARDO NASCIMENTO MOURA e outros DECISÃO Verifica-se que a presente execução tem por objeto Contrato de Compra e Venda de Colchão Magnético D-33, possuindo relação direta com a Ação Civil Pública nº 6099513-98.2025.8.03.0001. Assim sendo e para evitar qualquer nulidade processual ou prejuízo aos Executados, determino a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado da Sentença a ser prolatada na Ação Civil Pública nº 6099513-98.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Macapá, 6 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juíza de Direito em Substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

07/07/2026, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/07/2026, 11:58

Documento (Certidão)

06/07/2026, 10:54

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 12:20

Documento (Certidão)

02/07/2026, 12:19

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ISOPOR E CIA LTDA EXECUTADO: RICARDO NASCIMENTO MOURA, ALCINETE LEMOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que face a certidão do Oficial de Justiça, negativa, e nos termos da Portaria 001/2022- 4ª VJEC, fica intimada a parte Autora por meio de seu advogado, para informar o endereço atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Macapá, 14 de abril de 2026. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068183-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 21:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2026, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068183-83.2025.8.03.0001. Autor: ISOPOR E CIA LTDA Réu: RICARDO NASCIMENTO MOURA e outros DECISÃO Citem-se os Executados para que em 3 (três) dias paguem o valor reclamado na Inicial, nos termos do art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento no prazo descrito, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora e a avaliação dos bens dos Executados, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do referido artigo de lei, restando autorizado o uso das prerrogativas do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Inexistindo bens passíveis de penhora, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, com a reiteração automática de ordem de bloqueio, pelo período de 30 (trinta) dias. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, proceda-se a pesquisa e restrição de veículos via RENAJUD, como de praxe. Realizada a penhora, via Oficial de Justiça ou eletrônica, designe-se audiência conciliatória intimando-se as partes e alertando a parte Executada de que, querendo, poderá oferecer embargos na audiência de conciliação (artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95). Se infrutíferas as medidas constritivas, designe-se data para comparecimento das partes em juízo, intimando-as da data da audiência e do link para acesso por meio de videoconferência. Com o agendamento da audiência, deverá o Gabinete deste Juizado providenciar, de imediato, a disponibilização do link para participação da audiência por meio de videoconferência. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça cientificar os Executados que a audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência, certificando ainda o número de telefone da parte, com whats app, se houver, para facilitar a comunicação com o juízo, na data da audiência. Macapá, 5 de novembro de 2025. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2025, 00:00

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A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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