Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0026065-73.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de citação por Edital. O requerente apenas relacionou endereços supostamente diligenciados, sem comprovar que esgotou todos os meios a sua disposição para localização da parte contrária. Intime-se para que impulsione o feito de forma satisfatória, sob pena de extinção. Macapá/AP, 25 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
07/07/2026, 00:00
Outras Decisões
26/06/2026, 14:31
Conclusão (para decisão)
25/06/2026, 11:46
Petição (Petição inicial)
21/05/2026, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0026065-73.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO Ao requerente para que comprove nos autos o esgotamento das diligências para localização da parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/05/2026, 00:00
Outras Decisões
07/05/2026, 10:09
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 11:40
Petição (Petição inicial)
31/03/2026, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos da carta precatória 3094674-97.2025.8.06.0001 devolvida com citação negativa de SERGE SERVICOS EIRELI no endereço: Rua Irmã Simas, 100, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-220. Intimo o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 23 de março de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0026065-73.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO Ao requerente para que comprove nos autos o esgotamento das diligências para localização da parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/05/2026, 00:00
Outras Decisões
07/05/2026, 10:09
Conclusão (para decisão)
06/05/2026, 11:40
Petição (Petição inicial)
31/03/2026, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos da carta precatória 3094674-97.2025.8.06.0001 devolvida com citação negativa de SERGE SERVICOS EIRELI no endereço: Rua Irmã Simas, 100, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60165-220. Intimo o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Macapá/AP, 23 de março de 2026.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 11:30
Ato ordinatório
03/03/2026, 11:29
Petição (Petição inicial)
11/02/2026, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Faço juntada a estes autos do OFÍCIO enviado pela 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza requisitando o recolhimento das custas processuais, emitidas pelo SGA, para expedição do mandado de citação (IX – Ressarcimento de Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Ceará) da Comarca de Fortaleza. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem qualquer manifestação, a carta precatória nº 3094674-97.2025.8.06.0001 será devolvida. Em prestígio à cooperação, respondi o Ofício solicitando o envio do boleto e hablitação naqueles autos do advogado do exequente, para futuras intimações, devendo o exequente adotar as medidas que entender cabíveis diretamente naqueles autos após a habilitação. Códido de rastreabilidade: 8032026981674 e 8032026981673. Nos termos do art. 4º, III, da Portaria nº 1/2025-2ª VC/MCP, intimo o exequente para ciência. Macapá/AP, 29 de janeiro de 2026.
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:26
Petição (Petição inicial)
23/12/2025, 12:34
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento das custas para fins de cumprimento do objeto deprecado, junto ao Juízo deprecado, considerando os termos do ofício de id 25303735. Macapá/AP, 6 de dezembro de 2025.
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2025, 19:25
Documento (Ofício)
06/12/2025, 19:24
Confirmada
24/10/2025, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 14:47
Documento (Certidão)
24/10/2025, 14:46
Expedição de documento (Carta precatória)
02/10/2025, 12:29
Petição (Petição inicial)
30/09/2025, 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0026065-73.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de arresto o line, por duas razões, a atual sistemática executiva do processo civil exige a citação do executado para que se possam tomar novas medidas constritivas, v.g. art. 829 do CPC. Por outro lado, o resultado da pesquisa de endereço do executado, via Sisbajud, retornou infrutífera por não haver associação com nenhuma conta bancária ativa em nenhum banco alcançado pelo citado sistema. Assim, intime-se o exequente a indicar diligências eficazes no sentido de localizar o devedor para citação. Prazo, 10 dias. Macapá/AP, 15 de setembro de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
18/09/2025, 00:00
Outras Decisões
17/09/2025, 11:13
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 11:02
Petição (Petição inicial)
10/09/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que a solicitação de endereço via SISBAJUD não teve retorno, por inexistência de instituição financeira associada para pesquisa Certifico, ainda, que a consulta Renajud retornou infrutífera. Certifico e dou fé que foi solicitada pesquisa de bens via INFOJUD. Nos termos da Portaria nº 001/2024-5º VCFP, intimo a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação. Macapá/AP, 4 de setembro de 2025.
05/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
04/09/2025, 14:05
Ato ordinatório
26/08/2025, 08:13
Petição (Petição inicial)
25/08/2025, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0026065-73.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO A expedição de ofícios às operadoras de telefonia e outros órgãos externos, somente se justifica se os sistemas conveniados ao poder judiciário se mostrarem ineficazes. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA. RECURSO DO EXEQUENTE.DECISÃO QUE DEFERIU APENAS O PLEITO DE CONSULTA PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA AOS SISTEMAS INFORMATIVOS INFOJUD, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, FCDL, SERASAJUD E SISP. INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE NO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS APLICATIVOS DE SERVIÇOS DE ENTREGA IFOOD, UBER, RAPPI E 99TAXI. DESNECESSIDADE. DECISÃO AGRAVADA EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NO SENTIDO DE DAR PREVALÊNCIA À UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS AO PODER JUDICIÁRIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS QUE SOMENTE SE JUSTIFICARIA NA HIPÓTESE DE INEFICÁCIA DOS SISTEMAS INFORMATIVOS DISPONÍVEIS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 50425002120218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5042500-21.2021.8.24.0000, Relator: Luiz Zanelato, Data de Julgamento: 09/12/2021, Primeira Câmara de Direito Comercial) Ao demandante para que comprove tal cenário nos autos, ou requeira as consultas eventualmente pendentes.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Macapá/AP, 12 de agosto de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá
14/08/2025, 00:00
Outras Decisões
12/08/2025, 13:27
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 09:16
Petição (Petição inicial)
08/08/2025, 14:17
Publicação
04/08/2025, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0026065-73.2020.8.03.0001.
EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
EXECUTADO: SERGE SERVICOS EIRELI DECISÃO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID n. 18724044, como base na certidão de ID n. 19649748. Intime-se o exequente para dar andamento eficaz ao feito, sob pena de extinção. Macapá/AP, 30 de julho de 2025. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
04/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/07/2025, 10:49
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 08:46
Petição (Petição inicial)
25/07/2025, 16:28
Publicação
24/07/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO O endereço indicado já foi consultado, conforme certidão ID 17350934, diligência infrutífera. Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Macapá/AP, 17 de julho de 2025.
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 12:08
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:45
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:45
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:17
Decurso de Prazo
24/06/2025, 02:17
Publicação
23/06/2025, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 17:52
Publicação
23/06/2025, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 16:13
Petição (Petição inicial)
02/06/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Macapá/AP, 23 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Macapá/AP, 23 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11, I, da Portaria nº 001/2024- 5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora/Exequente para impulsionar o processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Macapá/AP, 23 de maio de 2025.