Agravo em Recurso Especial 0007874-74.2020.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal de Santana 1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726969/2024

26/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 726969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 11:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 178798/2024 - AgRg

23/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178798 - AgRg no AREsp 2513514 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 11:02

Conhecido o recurso de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178798/2024 - AgRg no AREsp 2513514

20/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496956/2024

13/06/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 20:25

Protocolizada Petição 496956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 178798/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:08

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726969/2024

26/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 726969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 11:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 178798/2024 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2024, 23:00

23/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178798 - AgRg no AREsp 2513514 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 11:02

Conhecido o recurso de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 178798/2024 - AgRg no AREsp 2513514

20/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496956/2024

13/06/2024, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024, 20:25

Protocolizada Petição 496956/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 178798/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/03/2024, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 14:25

Determinada a distribuição do feito

14/03/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178798 - AgRg no AREsp 2513514 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 178801/2024

09/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178798/2024

09/03/2024, 06:06

Protocolizada Petição 178801/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024, 23:59

Protocolizada Petição 178798/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2024

08/03/2024, 23:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163136/2024

05/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 163136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Conheço do agravo de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2023, 10:35

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 12:00