Embargos de Declaração Cível 0001637-19.2023.8.03.0002 - TJAP

Embargos de Declaração Cível 0001637-19.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2024, 10:19

Decurso de Prazo

06/02/2024, 10:19

Intimação (Transitado em Julgado em 27/11/2023 na data: 28/11/2023 09:01:54 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor). Para ciência e manifestação.

21/12/2023, 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 27/11/2023 na data: 28/11/2023 09:01:54 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Para ciência e manifestação.

21/12/2023, 06:01

Notificação (Transitado em Julgado em 27/11/2023 na data: 28/11/2023 09:01:54 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

11/12/2023, 12:50

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 11:51:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/12/2023, 11:46

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/11/2023, 09:14

Certifico que a decisão #70 transitou em julgado dia 27/11/2023.

28/11/2023, 09:01

Certifico que o prazo para recurso das partes foi prorrogado para o dia 27/11/2023.

22/11/2023, 10:38

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de KALLEU PEREIRA na data: 19/10/2023 08:04:17 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

30/10/2023, 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de KALLEU PEREIRA na data: 19/10/2023 08:04:17 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

30/10/2023, 06:01

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de KALLEU PEREIRA na data: 19/10/2023 08:04:17 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

20/10/2023, 11:00

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 10:45:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

20/10/2023, 10:46

Remessa

19/10/2023, 08:31

Em Atos do Magistrado. Conforme dicção do art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”.Diante disso, passo ao exame da situaçã (...)

19/10/2023, 08:04

Documentos

Pauta de Julgamento

•11/09/2023, 00:00

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