Cumprimento de sentença 0055437-43.2015.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0055437-43.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055437-43.2015.8.03.0001. REQUERENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF REQUERIDO: PATRICK THIAGO CARDOSO DOS SANTOS RUFFEIL DECISÃO Em face do silêncio do executado quanto à proposta de acordo formulada pelo exequente, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente a se manifestar, devendo requerer o que de direito em 10 dias, para fins de prosseguimento do feito. Macapá/AP, 25 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

25/06/2026, 12:36

Outras Decisões

25/06/2026, 09:59

Conclusão (para decisão)

24/06/2026, 15:25

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP intimo a parte demandada para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação à proposta de acordo de ID 27530389. Macapá/AP, 4 de maio de 2026.

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 11:46

Petição (Petição inicial)

31/03/2026, 17:16

Expedição de documento

24/03/2026, 11:25

Petição (Petição inicial)

24/03/2026, 09:02

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia, hoje e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/03/2026 10:30 O ato será realizado por meio do Balcão Virtual da 2ª Vara Cível, devendo as partes acessar a sala virtual pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/3055215466 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. OBSERVAÇÃO: Na forma do art. 4º, inciso III, da Resolução CNJ nº 645/2025, ficam as partes e seus procuradores devidamente intimados de que o acesso direto ao conteúdo da gravação implica o cumprimento das seguintes obrigações legais: a) Tratar os dados pessoais constantes na cópia com total observância às normas e princípios da Lei nº 13.709/2018 – LGPD, e com respeito ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais; b) Utilizar os dados pessoais contidos na cópia exclusivamente para a finalidade específica da sua utilização no procedimento relacionado ou na defesa de direitos em procedimento formal, sendo vedado o compartilhamento com terceiros ou o uso para finalidades diversas, sobretudo divulgação em redes sociais, monetização e transmissões on-line; c) Respeitar a integridade, confidencialidade, sigilo e privacidade dos dados pessoais contidos na cópia recebida; d) Observar a incomunicabilidade das testemunhas, conforme o art. 456 do CPC; e) Adotar medidas de segurança técnicas e administrativas suficientes para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados ou tratamento inadequado; f) Comunicar aos titulares e à ANPD, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados pessoais, nos termos do art. 48 da LGPD; g) Caso o incidente envolva dados pessoais de atos do Poder Judiciário, a comunicação deverá ser também feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); se de atos do Ministério Público, à Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do CNMP; h) Assumir responsabilidade administrativa, civil e criminal pelos danos morais e materiais decorrentes do tratamento indevido dos dados pessoais, em especial pelo uso indevido das gravações; i) Resguardar o sigilo das imagens e informações que identifiquem crianças e/ou adolescentes, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LGPD. Por fim, as partes são advertidas de que o descumprimento das obrigações acima ensejará as medidas cabíveis nas esferas civil, penal, administrativa e disciplinar Ficam as partes INTIMADAS de que, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Macapá/AP, 28 de novembro de 2025.

Ato ordinatório

28/11/2025, 09:13

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia, hoje e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/03/2026 10:30 O ato será realizado por meio do Balcão Virtual da 2ª Vara Cível, devendo as partes acessar a sala virtual pelo seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/3055215466 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. OBSERVAÇÃO: Na forma do art. 4º, inciso III, da Resolução CNJ nº 645/2025, ficam as partes e seus procuradores devidamente intimados de que o acesso direto ao conteúdo da gravação implica o cumprimento das seguintes obrigações legais: a) Tratar os dados pessoais constantes na cópia com total observância às normas e princípios da Lei nº 13.709/2018 – LGPD, e com respeito ao direito fundamental à proteção dos dados pessoais; b) Utilizar os dados pessoais contidos na cópia exclusivamente para a finalidade específica da sua utilização no procedimento relacionado ou na defesa de direitos em procedimento formal, sendo vedado o compartilhamento com terceiros ou o uso para finalidades diversas, sobretudo divulgação em redes sociais, monetização e transmissões on-line; c) Respeitar a integridade, confidencialidade, sigilo e privacidade dos dados pessoais contidos na cópia recebida; d) Observar a incomunicabilidade das testemunhas, conforme o art. 456 do CPC; e) Adotar medidas de segurança técnicas e administrativas suficientes para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados ou tratamento inadequado; f) Comunicar aos titulares e à ANPD, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos dados pessoais, nos termos do art. 48 da LGPD; g) Caso o incidente envolva dados pessoais de atos do Poder Judiciário, a comunicação deverá ser também feita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); se de atos do Ministério Público, à Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do CNMP; h) Assumir responsabilidade administrativa, civil e criminal pelos danos morais e materiais decorrentes do tratamento indevido dos dados pessoais, em especial pelo uso indevido das gravações; i) Resguardar o sigilo das imagens e informações que identifiquem crianças e/ou adolescentes, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a LGPD. Por fim, as partes são advertidas de que o descumprimento das obrigações acima ensejará as medidas cabíveis nas esferas civil, penal, administrativa e disciplinar Ficam as partes INTIMADAS de que, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Macapá/AP, 28 de novembro de 2025.

01/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição inicial)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento

Petição (Petição inicial)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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