Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6025389-18.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6025389-18.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

08/07/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29705144) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025389-18.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

08/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/07/2026, 12:46

Expedida/Certificada

07/07/2026, 12:46

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 12:46

Documento

07/07/2026, 12:46

Desarquivamento

07/07/2026, 10:40

Petição (Petição inicial)

11/06/2026, 09:43

Definitivo

24/10/2025, 05:48

Arquivamento

22/10/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 10:03

Decurso de Prazo

06/10/2025, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:34

Petição (Petição inicial)

25/09/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JORGE EDUARDO RAMOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, para a confecção e expedição do Precatório, é indispensável a apresentação, pela parte exequente, das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos as informações solicitadas. Macapá/AP, 24 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025389-18.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

25/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/07/2026, 00:00

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Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Documento

Desarquivamento

Petição (Petição inicial)

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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