Procedimento Comum Cível 6029529-90.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6029529-90.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RENATO SANTOS FARIAS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte credora/exequente para recolher CUSTAS COMPLEMENTARES, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025 [as consultas a sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial e cadastral constituem custas judiciais complementares, por se tratarem de atos processuais específicos, vinculados à prestação de serviço forense individualizado, cujo fato gerador ocorre no momento da solicitação ou determinação judicial do ato (arts. 8º, III e 9º da referida lei)]. Por oportuno, colacionado abaixo a tela demonstrativa (a título de exemplo) “da Tabela IV – CUSTAS COMPLEMENTARES”, conforme consta site do TJAP [https://tucujuris.tjap.jus.br/pages/emitir-guia-custa/?tipo=INICIAL]: Ressalte-se que o valor cobrado será de R$ 50,00 por banco de dados e por CPF/CNPJ consultados, conforme consta na TABELA IV - CUSTAS COMPLEMENTARES, da Lei 3.285/2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029529-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários] INTIME-SE a parte credora para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas judiciais relativas às consultas aos sistemas eletrônicos de constrição e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e outros que entender necessários), nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, indicando, especificamente, o CPF de qual(ais) executados pretende consultar. Macapá/AP, 17 de julho de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RENATO SANTOS FARIAS Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre os Ar devolvido (diligencia negativa) citação ID 29657221, no prazo de cinco dias. Macapá/AP, 8 de julho de 2026. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029529-90.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Contratos Bancários]

09/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2026, 08:25

Confirmada

08/07/2026, 08:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2026, 04:49

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:25

Publicação

25/05/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029529-90.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RENATO SANTOS FARIAS DECISÃO Cuidam os Autos de Ação pelo procedimento comum que move Banco Santander em face de Renato Santos Farias Em síntese, alega o Autor que as partes scelebraram, mediante contrataçao eletronica de emprestimo referente ao serviço de CRÉDITO UNIFICADO COM PROTEÇÃO – MODALIDADE ELETRÔNICO nº 0033 3191 320000580630, (operação nº 3191 000580630 32 0614) que resultou no depo sito da quantia de R$ 112.792,26 (cento e doze mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) na conta de titularidade do Requerido junto a esta instituiça o financeira, de dados bancarios: Age ncia 1901 / Conta Corrente: 10012111. Aduz que o Requerido se comprometeu, naquele ato, a manter saldo suficiente para desconto mensal em sua conta durante 24 (vinte e quatro) parcelas, iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 2.150,19 (dois mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos), com vencimento final projetado para 05/08/27. Narra que o Requerido, mesmo se utilizando do valor depositado de boa-fé pelo Requerente, descumpriu com os termos ora pactuados, deixando de disponibilizar quantia para viabilizar os descontos desde a parcela 01/24, de forma que o Requerente se encontra na posiçao de credor sobre o montante lí quido atualizado, com posiçao em 19/04/26, de R$ 44.665,39. Determinada a emenda a inicial, comprovou o Autor o recolhimento das custas. Quando ao pedido de bloqueio de valores- tutela de evidência, não verifico os requisitos legais capazes de caracterizar o direito a antecipação de tal comando antes da citação da parte Requerida, necessitando do contraditróio. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido. Cite-se o requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 dias. Com a defesa, intime-se para réplica no prazo legal. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/05/2026, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 13:40

Petição (Petição inicial)

13/05/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029529-90.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RENATO SANTOS FARIAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte Autora para recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Macapá/AP, 20 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

21/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6029529-90.2026.8.03.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: RENATO SANTOS FARIAS DECISÃO Cuidam os Autos de Ação pelo procedimento comum que move Banco Santander em face de Renato Santos Farias Em síntese, alega o Autor que as partes scelebraram, mediante contrataçao eletronica de emprestimo referente ao serviço de CRÉDITO UNIFICADO COM PROTEÇÃO – MODALIDADE ELETRÔNICO nº 0033 3191 320000580630, (operação nº 3191 000580630 32 0614) que resultou no depo sito da quantia de R$ 112.792,26 (cento e doze mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos) na conta de titularidade do Requerido junto a esta instituiça o financeira, de dados bancarios: Age ncia 1901 / Conta Corrente: 10012111. Aduz que o Requerido se comprometeu, naquele ato, a manter saldo suficiente para desconto mensal em sua conta durante 24 (vinte e quatro) parcelas, iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 2.150,19 (dois mil cento e cinquenta reais e dezenove centavos), com vencimento final projetado para 05/08/27. Narra que o Requerido, mesmo se utilizando do valor depositado de boa-fé pelo Requerente, descumpriu com os termos ora pactuados, deixando de disponibilizar quantia para viabilizar os descontos desde a parcela 01/24, de forma que o Requerente se encontra na posiçao de credor sobre o montante lí quido atualizado, com posiçao em 19/04/26, de R$ 44.665,39. Determinada a emenda a inicial, comprovou o Autor o recolhimento das custas. Quando ao pedido de bloqueio de valores- tutela de evidência, não verifico os requisitos legais capazes de caracterizar o direito a antecipação de tal comando antes da citação da parte Requerida, necessitando do contraditróio. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido. Cite-se o requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 dias. Com a defesa, intime-se para réplica no prazo legal. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá

22/05/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Confirmada

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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