Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917909 - AgInt no AREsp 2682000 - Publicação prevista para 31/03/2026
26/03/2026, 21:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917909/2024 - AgInt no AREsp 2682000/AP
25/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:35
Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917909/2024 - AgInt no AREsp 2682000/AP
25/02/2026, 17:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933632/2024
22/10/2024, 12:51
Protocolizada Petição 933632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
21/10/2024, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/09/2024, 21:20
EMENTA / ACORDÃO
•26/03/2026, 21:10
31/03/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917909 - AgInt no AREsp 2682000 - Publicação prevista para 31/03/2026
26/03/2026, 21:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917909/2024 - AgInt no AREsp 2682000/AP
25/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:35
Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917909/2024 - AgInt no AREsp 2682000/AP
25/02/2026, 17:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933632/2024
22/10/2024, 12:51
Protocolizada Petição 933632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024, 12:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
21/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927690/2024
21/10/2024, 11:01
Protocolizada Petição 927690/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024
21/10/2024, 10:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917909/2024 -
18/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917909/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)
17/10/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917909/2024
17/10/2024, 06:11
Protocolizada Petição 917909/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024
16/10/2024, 23:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
25/09/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024, 21:57
Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/09/2024, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
23/09/2024, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
12/09/2024, 13:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
12/09/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 15:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2024, 15:38
Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716087/2024
22/08/2024, 12:21
Protocolizada Petição 716087/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024
22/08/2024, 12:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/07/2024, 11:26
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/07/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ