Cumprimento de sentença 0002005-63.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB/MT 15361·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 20:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 10:47

Expedição de Alvará.

10/04/2025, 18:01

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025

09/04/2025, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 14:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 20:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2025, 10:47

Expedição de Alvará.

Documentos

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

10/04/2025, 18:01

Juntada de Certidão

09/04/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025

09/04/2025, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 02:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 23:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 14:27

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2025, 06:01

xpedição de Certidão.

07/01/2025, 14:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2024, 06:01

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 19:47

Recebidos os autos

09/12/2024, 08:17

Conclusos para decisão.

09/12/2024, 08:17

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2022, 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

13/11/2022, 22:37

xpedição de Certidão.

13/11/2022, 10:58

Juntada de Contra-razões

07/11/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 09:04

Determinada diligência

18/10/2022, 11:27

xpedição de Certidão.

07/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão.

07/10/2022, 09:45

Juntada de Apelação

06/10/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:27

mbargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 09:30

volução da Classe Processual

24/07/2022, 10:32

Rito Modificado

24/07/2022, 10:31

Ocorrência Processual Certificada

19/07/2022, 14:59

Conclusos para julgamento.

19/07/2022, 14:59

Determinada diligência

13/07/2022, 09:42

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão.

30/06/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

23/06/2022, 11:33

Ocorrência Processual Certificada

22/06/2022, 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 11:00

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2022, 10:59

Juntada de Petição (outras)

08/06/2022, 10:15

Ocorrência Processual Certificada

07/06/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2022, 08:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 08:05

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2022, 14:19

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022, 09:32

Conclusos para julgamento.

03/05/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:20

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2022, 11:06

Conclusos para decisão.

06/04/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:31

Juntada de Petição (outras)

30/03/2022, 18:30

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022, 13:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:11

Juntada de Petição (outras)

14/03/2022, 09:13

Ocorrência Processual Certificada

10/03/2022, 11:22

Conclusos para decisão.

10/03/2022, 11:22

Juntada de Contestação

09/03/2022, 11:03

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022, 10:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/02/2022, 21:55

xpedição de Mandado.

14/02/2022, 09:05

Ocorrência Processual Certificada

26/01/2022, 08:45

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:47

Processo Autuado

01/12/2021, 16:00

Conclusos para decisão.

01/12/2021, 16:00

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

26/11/2021, 13:50

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Despacho

•03/12/2021, 10:47

Despacho

•17/03/2022, 12:11

Despacho

•25/04/2022, 13:20

Sentença

•16/05/2022, 14:19

Decisão

•13/07/2022, 09:42

Sentença

•30/08/2022, 09:30

Decisão

•18/10/2022, 11:27

Decisão

•15/12/2022, 13:37

Decisão

•27/06/2023, 11:49

Despacho

•09/08/2023, 18:56

Acórdão

•19/11/2023, 09:28

Todos os documentos(26)

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Outros Documentos

•26/11/2021, 13:47

Despacho

•03/12/2021, 10:47

Despacho

•17/03/2022, 12:11

Despacho

•25/04/2022, 13:20

Sentença

•16/05/2022, 14:19

Decisão

•13/07/2022, 09:42

Sentença

•30/08/2022, 09:30

Decisão

•18/10/2022, 11:27

Decisão

•15/12/2022, 13:37

Decisão

•27/06/2023, 11:49

Despacho

•09/08/2023, 18:56

Acórdão

•19/11/2023, 09:28

Despacho

•13/12/2023, 10:33

Despacho

•15/02/2024, 11:52

Acórdão

•14/03/2024, 15:12

Decisão

•25/04/2024, 10:50

Decisão

•07/06/2024, 12:10

Despacho

•02/12/2024, 11:41

Despacho

•09/12/2024, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 14:38

Decisão

•03/02/2025, 14:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 10:07

Sentença

•26/03/2025, 09:36