Agravo em Recurso Especial 0002218-69.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002218-69.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1058427/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058427 - AgInt no AREsp 2676695 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 13:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058427/2024 - AgInt no AREsp 2676695/AP

10/02/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058427/2024 - AgInt no AREsp 2676695/AP

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069594/2024

03/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1069594/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 13:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1058427/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058427 - AgInt no AREsp 2676695 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058427/2024 - AgInt no AREsp 2676695/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058427/2024 - AgInt no AREsp 2676695/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069594/2024

Protocolizada Petição 1069594/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

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