Embargos à Execução 0055666-56.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Embargos à Execução 0055666-56.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055666-56.2022.8.03.0001. APELANTE: ROSILENE S. NUNES/ APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em jugado do Tema 1338-STJ e levantada a suspensão, encaminhe-se este feito à Relatoria. Cumpra-se. Desembargador JOÃO LAGES Vice-Presidente em exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055666-56.2022.8.03.0001. APELANTE: ROSILENE S. NUNES/ APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em jugado do Tema 1338-STJ e levantada a suspensão, encaminhe-se este feito à Relatoria. Cumpra-se. Desembargador JOÃO LAGES Vice-Presidente em exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055666-56.2022.8.03.0001. APELANTE: ROSILENE S. NUNES/ APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em jugado do Tema 1338-STJ e levantada a suspensão, encaminhe-se este feito à Relatoria. Cumpra-se. Desembargador JOÃO LAGES Vice-Presidente em exercício Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055666-56.2022.8.03.0001. APELANTE: ROSILENE S. NUNES/ APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em jugado do Tema 1338-STJ informado pela Secretaria no ID. 7471583, promova-se o levantamento da suspensão deste feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos. Macapá-AP, 09 de julho de 2026. Des. JOÃO LAGES Vice-Presidente em exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0055666-56.2022.8.03.0001. APELANTE: ROSILENE S. NUNES/ APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE/Advogado(s) do reclamado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Considerando o trânsito em jugado do Tema 1338-STJ informado pela Secretaria no ID. 7471583, promova-se o levantamento da suspensão deste feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos. Macapá-AP, 09 de julho de 2026. Des. JOÃO LAGES Vice-Presidente em exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055666-56.2022.8.03.0001. Apelante: ROSILENE S. NUNES Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Apelado: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SAÚDE S/A Advogado(a): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - 273843SP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: Segundo o Superior Tribunal de Justiça, há necessidade de se aguardar o julgamento dos Tribunais Superiores quando admitido recurso extremo em incidente de resolução de demandas repetitivas, nos termos do arts. 982, § 5º, e 987, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. (STJ - REsp n. 1.869.867/SC, relator Ministro OG FERNANDES, Segunda Turma, julgado em 20/4/2021, DJe de 3/5/2021). No caso, ao consultar os autos nº 0003319-83.2021.8.03.0000, em que se admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, vinculado ao Tema 18 (necessidade ou não de, antes da citação por edital, esgotarem as possibilidades de localização do endereço réu, inclusive com consulta as operadoras de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica, nos termos do art. art. 256, §3º do Código de Processo Civil), verifico a seguinte certidão: "Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3)."Ante o exposto, considerando o tema em destaque, determino a suspensão deste processo, até o julgamento pelo STJ do REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).Publique-se. Intimem-se. Nº do Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL

09/11/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 12:51

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 11:13

Ato ordinatório

10/07/2023, 11:12

Petição (Contra-razões)

07/07/2023, 14:33

Confirmada

22/06/2023, 00:04

Expedida/certificada

21/06/2023, 10:09

Ato ordinatório

21/06/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 22:19

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2023, 08:09

Documentos

•23/07/2026, 00:00