Cumprimento de sentença 0002301-51.2022.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pedra Branca do Amapari 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MATEUS PEREIRA AMARAL

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA AMARAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA AMARAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 08:50

Expedição de Alvará.

10/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA AMARAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 15:03

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA AMARAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 14:11

Decisão

•19/09/2022, 09:40

08/01/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA AMARAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 08:50

Expedição de Alvará.

10/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA AMARAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de Outros documentos

11/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/06/2024, 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica

20/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.

21/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão

21/05/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 14:27

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:26

Conclusos para decisão

25/04/2024, 09:26

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 08:38

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

04/06/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 13:53

Determinada diligência

15/03/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão

04/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:28

Julgado procedente em parte o pedido

06/02/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 12:20

Juntada de Petição de Réplica

13/11/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

24/09/2022, 10:44

Determinada diligência

19/09/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:22

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 07:32

Determinada diligência

25/07/2022, 14:11

Processo Autuado

11/07/2022, 07:28

Conclusos para decisão

11/07/2022, 07:28

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

08/07/2022, 14:30

Sentença

•06/02/2023, 12:27

Decisão

•15/03/2023, 22:16

Sentença

•28/04/2023, 09:17

Apelação

•04/06/2023, 14:42

Decisão

•20/06/2023, 11:14

Despacho

•18/08/2023, 13:05

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2023, 09:41

Despacho

•08/01/2024, 15:44

Despacho

•15/02/2024, 09:05

TipoProcessoDocumento#74

•15/03/2024, 19:57

Decisão

•25/04/2024, 14:27

Petição

•22/05/2024, 12:37

Decisão

•22/05/2024, 18:48

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/07/2022, 14:11

Decisão

•19/09/2022, 09:40

Sentença

•06/02/2023, 12:27

Decisão

•15/03/2023, 22:16

Sentença

•28/04/2023, 09:17

Apelação

•04/06/2023, 14:42

Decisão

•20/06/2023, 11:14

Despacho

•18/08/2023, 13:05

TipoProcessoDocumento#74

•19/11/2023, 09:41

Despacho

•08/01/2024, 15:44

Despacho

•15/02/2024, 09:05

TipoProcessoDocumento#74

•15/03/2024, 19:57

Decisão

•25/04/2024, 14:27

Petição

•22/05/2024, 12:37

Decisão

•22/05/2024, 18:48

Decisão

•03/06/2024, 15:42

Petição

•11/07/2024, 15:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 17:17

Decisão

•01/08/2024, 11:12

Sentença

•08/01/2025, 16:06