Agravo em Recurso Especial 0002132-98.2021.8.03.0013 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0002132-98.2021.8.03.0013 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1096757/2024 - EDcl no AgInt no

18/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096757 - EDcl no AgInt no AREsp 2688567 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096757/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688567/AP

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:29

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096757/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688567/AP

19/02/2025, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106434/2024

12/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1106434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 13:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096757/2024 -

12/12/2024, 00:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2024, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1096757/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096757 - EDcl no AgInt no AREsp 2688567 - Publicação prevista para 18/03/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096757/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688567/AP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096757/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688567/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106434/2024

Protocolizada Petição 1106434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096757/2024 -

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