Cumprimento de sentença 0051800-45.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 142.301,21

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

NATALIA LENZI DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU

CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

CPF·Representa: Autor

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175·CPF·Representa: Autor

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU

CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

CPF·Representa: Autor

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175·CPF·Representa: Autor

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025

25/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 23:31

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 21/02/2025 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .

27/01/2025, 10:37

Homologada a Transação

22/01/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:39

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025

25/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•11/11/2019, 18:15

Outros Documentos

•11/11/2019, 18:15

06/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 23:31

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:33

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 21/02/2025 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .

27/01/2025, 10:37

Homologada a Transação

22/01/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 21:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:58

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 21/02/2025 11:00 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .

06/12/2024, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 15:02

Expedição de Termo de Audiência.

05/12/2024, 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

05/12/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 08:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 09:00, 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

29/11/2024, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:35

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024, 10:52

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2024, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:00

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2024, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024, 12:00

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2024, 13:33

Recebidos os autos

05/09/2024, 07:47

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2023, 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

02/06/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:01

Juntada de Contra-razões

06/03/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:39

Juntada de Apelação

01/11/2022, 16:44

Juntada de Petição (outras)

25/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022, 20:05

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:51

Conclusos para decisão.

10/08/2022, 09:51

Juntada de Contra-razões

08/08/2022, 21:09

Juntada de Petição (outras)

08/08/2022, 17:20

Juntada de Petição (outras)

08/08/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2022, 06:01

Juntada de Petição (outras)

08/07/2022, 16:37

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 11:56

Expediente Encaminhado ao DJE

06/07/2022, 11:55

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 23:56

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2022, 10:36

Conclusos para julgamento.

30/03/2022, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2022, 18:46

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022, 10:42

Conclusos para decisão.

21/03/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 11:54

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022, 12:23

Conclusos para decisão.

24/02/2022, 12:23

Juntada de Petição (outras)

21/02/2022, 20:57

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2021, 14:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 20/10/2021 às 11:23:56 para DECISÃO

20/10/2021, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2021, 10:06

Outras Decisões

11/10/2021, 10:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 03/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão.

23/09/2021, 17:46

Juntada de Petição (outras)

23/09/2021, 11:46

Ocorrência Processual Certificada

23/09/2021, 07:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2021, 07:00

Outras Decisões

22/09/2021, 17:18

Juntada de Petição (outras)

21/09/2021, 23:36

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021, 10:24

Conclusos para julgamento.

09/09/2021, 10:24

Outras Decisões

08/09/2021, 12:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/08/2021, 09:08

Conclusos para decisão.

18/08/2021, 09:08

Decorrido prazo de PARTES

10/08/2021, 16:43

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2021, 09:57

Juntada de Petição (outras)

05/08/2021, 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 01/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 01/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/08/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 17:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2021, 15:15

Expediente Encaminhado ao DJE

22/07/2021, 15:15

Outras Decisões

19/07/2021, 23:32

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021, 11:51

Juntada de Petição (outras)

04/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

24/06/2021, 15:32

Conclusos para decisão.

24/06/2021, 15:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 01/06/2021 às 11:25:02 para DECISÃO

01/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/05/2021, 13:54

Outras Decisões

25/05/2021, 17:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

28/04/2021, 11:34

Conclusos para decisão.

28/04/2021, 11:34

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/03/2021, 11:04

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2021, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 21/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/02/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2021, 10:42

Juntada de Petição (outras)

19/02/2021, 13:04

Publicado DECISÃO em 12/02/2021.

12/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 18:03

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2021, 11:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2021, 11:45

Outras Decisões

10/02/2021, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2020, 08:18

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2020, 11:25

Conclusos para decisão.

27/10/2020, 11:25

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020, 04:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 19/10/2020 às 01:37:20 para DECISÃO

19/10/2020, 01:37

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 14:42

Outras Decisões

09/10/2020, 12:09

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2020, 10:03

Conclusos para julgamento.

31/08/2020, 10:03

Outras Decisões

27/08/2020, 22:52

Ocorrência Processual Certificada

14/08/2020, 08:00

Conclusos para decisão.

14/08/2020, 08:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 10/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/08/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

07/08/2020, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2020, 07:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/07/2020, 07:21

Juntada de Petição (outras)

30/07/2020, 23:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 09/07/2020 às 20:31:20 para DECISÃO

09/07/2020, 20:31

Publicado DECISÃO em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 16:49

Expediente Encaminhado ao DJE

08/07/2020, 12:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/07/2020, 12:38

Outras Decisões

06/07/2020, 20:47

Juntada de Réplica

02/07/2020, 21:30

Conclusos para decisão.

02/07/2020, 21:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 11/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/06/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/06/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 17:29

Juntada de Contestação

16/03/2020, 20:51

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020, 08:35

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 13:48

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:50

Conclusos para decisão.

02/03/2020, 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

28/02/2020, 12:19

Audiência conciliação realizada. 20/02/2020 às 09:13:28

20/02/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 09:13

Juntada de Petição (outras)

19/02/2020, 18:15

Juntada de Petição (outras)

19/02/2020, 18:12

Juntada de Petição (outras)

19/02/2020, 18:09

Juntada de Petição (outras)

18/02/2020, 19:29

Recebidos os autos

14/02/2020, 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

14/02/2020, 09:30

Ocorrência Processual Certificada

14/02/2020, 09:28

Juntada de Outros documentos

14/02/2020, 09:26

Juntada de Petição (outras)

12/02/2020, 17:16

Conclusos para decisão.

12/02/2020, 17:16

Juntada de Petição (outras)

12/02/2020, 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 08/02/2020 às 18:07:20 para Rotinas processuais

08/02/2020, 18:07

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2020, 12:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 09:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/01/2020, 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 23/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

23/01/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

17/01/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 14:54

Expedição de Carta.

13/01/2020, 14:49

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2020, 09:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2020, 09:47

Juntada de Petição (outras)

09/01/2020, 14:34

Recebidos os autos

09/01/2020, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS.

09/01/2020, 09:53

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2020, 09:47

Audiência conciliação designada. 20/02/2020 às 09:00:00

09/01/2020, 09:45

Recebidos os autos

09/01/2020, 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

09/01/2020, 08:42

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2020, 08:41

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 15:27

Juntada de Petição (outras)

19/12/2019, 13:23

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019, 11:35

Conclusos para decisão.

18/12/2019, 11:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 08/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

08/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/11/2019, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 16:36

Processo Autuado

18/11/2019, 13:45

Conclusos para analisar petição inicial.

18/11/2019, 13:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

11/11/2019, 18:17

Despacho

•26/11/2019, 16:36

Decisão

•19/12/2019, 15:27

Despacho

•20/02/2020, 09:13

Despacho

•11/03/2020, 13:48

Decisão

•06/07/2020, 20:47

Decisão

•27/08/2020, 22:52

Decisão

•09/10/2020, 12:09

Decisão

•10/02/2021, 15:05

Decisão

•25/05/2021, 17:51

Decisão

•19/07/2021, 23:32

Decisão

•08/09/2021, 12:50

Decisão

•22/09/2021, 17:18

Decisão

•11/10/2021, 10:46

Todos os documentos(32)

Outros Documentos

•11/11/2019, 18:15

Outros Documentos

•11/11/2019, 18:15

Despacho

•26/11/2019, 16:36

Decisão

•19/12/2019, 15:27

Despacho

•20/02/2020, 09:13

Despacho

•11/03/2020, 13:48

Decisão

•06/07/2020, 20:47

Decisão

•27/08/2020, 22:52

Decisão

•09/10/2020, 12:09

Decisão

•10/02/2021, 15:05

Decisão

•25/05/2021, 17:51

Decisão

•19/07/2021, 23:32

Decisão

•08/09/2021, 12:50

Decisão

•22/09/2021, 17:18

Decisão

•11/10/2021, 10:46

Decisão

•15/03/2022, 11:54

Decisão

•28/03/2022, 18:46

Sentença

•23/05/2022, 23:56

Sentença

•15/08/2022, 20:05

Petição

•25/10/2022, 16:20

Despacho

•22/08/2023, 09:44

TipoProcessoDocumento#74

•20/09/2023, 11:26

Despacho

•29/11/2023, 10:09

Decisão

•01/02/2024, 13:16

Decisão

•27/02/2024, 17:06

Decisão

•10/05/2024, 10:24

Despacho

•27/08/2024, 12:57

Petição

•04/09/2024, 15:09

Ato ordinatório

•30/09/2024, 10:19

Decisão

•19/11/2024, 15:02

Termo de Audiência

•05/12/2024, 14:20

Sentença

•22/01/2025, 14:16