Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002581-80.2021.8.03.0005 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002581-80.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/10/2023, 13:24

Certifico que a sentença de mov. 103 sitou em julgado em 13/09/2023.

27/10/2023, 13:24

Certifico que a sentença transitou em julgado em 13/09/2023 em relação aos réus.

27/10/2023, 13:21

CIÊNCIA - DPE/AP

11/10/2023, 19:33

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOILSON DE JESUS COSTA, SAVIO FERREIRA DOS SANTOS E DORACILDA ANJO DA COSTA na data: 17/08/2023 08:43:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2023, 06:01

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOILSON DE JESUS COSTA, SAVIO FERREIRA DOS SANTOS E DORACILDA ANJO DA COSTA na data: 17/08/2023 08:43:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

22/09/2023, 11:41

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002581-80.2021.8.03.0005. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DORACILDA ANJO DA COSTA, JOILSON DE JESUS COSTA, SAVIO FERREIRA DOS SANTOS Defensor(a): JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO Sentença: À vista do pagamento integral da transação penal pelos réus, conforme documentos juntados na ordem 63 e certidão ordem 86, bem como o que dispõe o Parágrafo Único do Art. 84, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus DORACILDA ANJO DA COSTA, JOILSON D Nº do Parte

11/09/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023, 20:03

Sentença (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023, 10:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:19:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

04/09/2023, 11:19

Remessa

01/09/2023, 16:24

Em Atos do Promotor.

01/09/2023, 16:24

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:19:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/09/2023, 09:19

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

28/08/2023, 12:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376

•26/08/2023, 15:21

—