Execução de Título Extrajudicial 6000524-51.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 6000524-51.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000524-51.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES EXECUTADO: IRACEMA DA TRINDADE COUTINHO DECISÃO A Defensoria Pública ajuizou a Ação Civil Pública nº 6002675-87.2025.8.03.0003, objetivando a declaração de nulidade dos contratos de compra e venda de colchões comercializados pela exequente. Naqueles autos, foi concedida a tutela pretendida, com determinação de suspensão de todas as execuções que tenham por objeto notas promissórias e contratos de consumo afetos à compra e venda de colchões pela parte ré, à exceção daqueles nos quais já exista acordo homologado ou que estejam arquivados. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, determino a suspensão do trâmite desta execução até que seja proferida decisão final na Ação Civil Pública 6002675-87.2025.8.03.0003, devendo ainda ser trasladada para estes autos a decisão proferida naquele processo. Intimar as partes. Mazagão/AP, 22 de julho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000524-51.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES EXECUTADO: IRACEMA DA TRINDADE COUTINHO DESPACHO Intimar a exequente, pela derradeira vez, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivar os autos. Mazagão/AP, 10 de julho de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2026, 10:38

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS - GO40304 EXECUTADO: IRACEMA DA TRINDADE COUTINHO I - TERMO DE AUDIÊNCIA: Aberta a audiência na forma mista (presencial e por videoconferência, nos termos do art. 8º do Provimento 387/2020-CGJ), presidida pelo MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Kopes Brandão. Presentes a Defensora Pública Sílvia Pittigliani. Ausente o exequente Roque Souza Soares – o sistema registrou ciência em 31/03/2026. Ausente a executada Iracema da Trindade Coutinho – intimada ID 27824350 II - DESPACHO: Abrir prazo de quinze dias para manifestação da exequente Dispensadas as assinaturas, conforme a Lei n° 11.419/2006 e a Resolução nº 1074/2016-TJAP Mazagão/AP, 29 de abril de 2026. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo Nº.: 6000524-51.2025.8.03.0003 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento

29/04/2026, 14:43

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2026, 22:04

Petição

16/04/2026, 22:04

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2026, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: IRACEMA DA TRINDADE COUTINHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/04/2026 11:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 FÓRUM DE MAZAGÃO Link para participação da audiência por videoconferência: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 WhatsApp para informações 96 98411-0845 Mazagão/AP, 27 de março de 2026. RENATO SOUZA DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000524-51.2025.8.03.0003 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Compra e Venda] Advogado(s) do reclamante: MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTOS

30/03/2026, 00:00

de Conciliação (designada)

22/03/2026, 14:21

Expedição de documento

18/03/2026, 14:50

Confirmada

07/10/2025, 01:39

Documentos

•23/07/2026, 00:00