Execução Fiscal 0004266-66.2023.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0004266-66.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 22:24

Certifico que aguarda prazo (13/06/2024)

17/05/2024, 09:52

Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 12/04/2024 10:14:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

25/04/2024, 06:01

Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 12/04/2024 10:14:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/04/2024, 18:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade [#55] oposta pela DPE/AP – Curadoria Especial – nos presentes autos [Execução Fiscal] aduzindo que a ação executiva tem por base a Certidão de Dívida Ativa – CDA sem força executiva, eis que padece (...)

12/04/2024, 10:14

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/03/2024, 18:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/03/2024, 18:27

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

28/03/2024, 16:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:32:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

16/03/2024, 06:01

Certifico o cumprimento do expediente mov 60

06/03/2024, 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:32:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/03/2024, 08:54

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade [#55], manifeste-se a Fazendo Municipal, em 10 dias.

04/03/2024, 11:32

Pedido de habilitação

27/02/2024, 15:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/02/2024, 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2024, 14:29

Documentos

Edital

•12/09/2023, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que aguarda prazo (13/06/2024)

Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 12/04/2024 10:14:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 12/04/2024 10:14:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade [#55] oposta pela DPE/AP – Curadoria Especial – nos presentes autos [Execução Fiscal] aduzindo que a ação executiva tem por base a Certidão de Dívida Ativa – CDA sem força executiva, eis que padece (...)

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:32:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Certifico o cumprimento do expediente mov 60

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 11:32:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade [#55], manifeste-se a Fazendo Municipal, em 10 dias.

Pedido de habilitação

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

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