Execução Fiscal 0053970-19.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0053970-19.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 20:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2024 14:55:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2024 14:55:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELENA DE ALMEIDA ROCHA

22/05/2024, 10:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte executada sobre a impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

21/05/2024, 14:55

Decurso de Prazo

21/05/2024, 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

21/05/2024, 09:59

Intimação (Indeferimento na data: 03/05/2024 20:58:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

13/05/2024, 06:01

Notificação (Indeferimento na data: 03/05/2024 20:58:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/05/2024, 23:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise da petição protocolizada pela APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, requerendo a “HABILITAÇÃO e ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS para eventual execução de honorários sucumbenciais em favor dos Procurador (...)

03/05/2024, 20:58

Decurso de Prazo

03/05/2024, 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2024, 11:48

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para oferecer replica à contestação, no prazo de quinze dias, mov. 114.

10/04/2024, 10:51

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

02/04/2024, 09:26

Conclusos

06/03/2024, 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 10:49:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

02/03/2024, 06:01

Documentos

Edital

•12/09/2023, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2024 14:55:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte executada sobre a impugnação à exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

Intimação (Indeferimento na data: 03/05/2024 20:58:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

Notificação (Indeferimento na data: 03/05/2024 20:58:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise da petição protocolizada pela APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, requerendo a “HABILITAÇÃO e ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS para eventual execução de honorários sucumbenciais em favor dos Procurador (...)

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para oferecer replica à contestação, no prazo de quinze dias, mov. 114.

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

Conclusos

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 10:49:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

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