Execução Fiscal 0053970-19.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 29.044,96

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Autor

J R B AZEVEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:38

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:38

Juntada de Certidão

06/06/2025, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de ciência

13/11/2024, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024, 19:53

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:52

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:50

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 20:27

Decisão

•15/03/2022, 09:03

17/11/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:38

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:38

Juntada de Certidão

06/06/2025, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de ciência

13/11/2024, 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024, 19:53

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:52

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:50

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:50

Juntada de Certidão

29/10/2024, 19:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 23:52

Juntada de Certidão

08/10/2024, 21:02

Juntada de Certidão

04/10/2024, 21:20

Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:24

Juntada de Certidão (RENAJUD)

02/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2024, 16:31

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

28/09/2024, 23:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de J R B AZEVEDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 10:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:33

Conclusos para decisão

10/07/2024, 06:14

Decorrido prazo de J R B AZEVEDO em 05/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:45

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/05/2024.

21/05/2024, 09:59

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 23:14

Indeferimento

03/05/2024, 20:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2024.

03/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:48

Publicado Edital em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:35

Expedição de Edital.

22/08/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:16

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:57

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

11/07/2023, 23:51

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão

11/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/06/2023.

13/06/2023, 11:21

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 22:46

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 19:14

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2023, 10:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 11:19

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:19

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

20/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:52

Determinada diligência

19/01/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:39

Conclusos para decisão

13/12/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 12:49

Determinada diligência

03/11/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:38

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:12

Determinada diligência

08/09/2022, 08:36

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 21:55

Conclusos para decisão

06/09/2022, 21:55

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 08:21

Determinada diligência

11/05/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

07/05/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:35

Conclusos para decisão

05/05/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 12:15

Determinada diligência

19/04/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:47

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 09:06

Expedição de Carta.

21/03/2022, 07:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 às 09:03:37; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/03/2022, 09:03

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

15/03/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 06:22

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 07:27

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

29/01/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/01/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:26

Audiência de conciliação designada em/para 15/03/2022 às 08:30:00.

11/01/2022, 16:25

Determinação de Diligência

07/01/2022, 20:27

Processo Autuado

21/12/2021, 06:54

Conclusos para despacho

21/12/2021, 06:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

20/12/2021, 12:07

Decisão

•19/04/2022, 10:32

Decisão

•11/05/2022, 10:35

Decisão

•08/09/2022, 08:36

Decisão

•03/11/2022, 16:36

Decisão

•19/01/2023, 11:32

Decisão

•21/06/2023, 13:23

Decisão

•11/07/2023, 23:51

Despacho

•21/08/2023, 14:50

Despacho

•19/02/2024, 10:49

Decisão

•03/05/2024, 20:58

Despacho

•21/05/2024, 14:55

Decisão

•31/07/2024, 13:42

Decisão

•28/09/2024, 23:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/01/2022, 20:27

Decisão

•15/03/2022, 09:03

Decisão

•19/04/2022, 10:32

Decisão

•11/05/2022, 10:35

Decisão

•08/09/2022, 08:36

Decisão

•03/11/2022, 16:36

Decisão

•19/01/2023, 11:32

Decisão

•21/06/2023, 13:23

Decisão

•11/07/2023, 23:51

Despacho

•21/08/2023, 14:50

Despacho

•19/02/2024, 10:49

Decisão

•03/05/2024, 20:58

Despacho

•21/05/2024, 14:55

Decisão

•31/07/2024, 13:42

Decisão

•28/09/2024, 23:35

Decisão

•14/11/2024, 12:06

Outros Documentos

•06/06/2025, 13:38